Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3534 55 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1072 monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  23 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2779/2017 - ADEPARÁ, 12 DE JULHO DE 2017 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 quatro reais e cinquenta e cinco centavos). 2.3. DOS VALORES JÁ DEVOLVIDOS No que concerne aos valores a serem devolvidos pela ré, deve ser reconhecido o adimplemento parcial por parte da requerida, no montante de R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais), conforme comprovantes de depósito de ID. 9260090 ? págs. 1 a 3, ratificados pelo extrato bancário de ID. 9515679 ? págs. 4 e 8.

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33643  55 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA: 1787/2018 Objetivo: Realizar palestra educativa em 03 escolas, programa PNEFA/PECRH. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/ PA Servidor: 54180046/RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO LEÃO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 29/06/2018 A 29/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 328911 PORTARIA: 1769/2018 Objetivo: Realizar levantamento de de

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 processo: 0700557-72.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO SOUZA DOS SANTOS RÉU: LUIS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A partir das provas produzidas nos autos e da narrativa empreendida pelas partes conclui-se que, em verdade, inexiste utilidade de prolação de pro

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33684  23 Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018 Portaria: 2695/2018 Objetivo: Dar apoio no monitoramento e prevenção da broca da teca (coleta de insetos nas armadilhas), sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 541870101 / IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (auxiliar de campo) / 1,5 DIÁRIAS 11/09/2018 A 13/09/2018 Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protoco

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 PORTARIA Nº 970 ADEPARÁ, DE 27 DE ABRIL DE 2018 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94. R E

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  25 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 001/2018-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2017/452442, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame em favor das empresas NORTE TURISMO LTDA, CNPJ: 05.570.254/0001-69, vencedora do Grupo 1 pelo valor total d

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3375 /2018 - ADEPARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: EXONERAR A PEDRIDO, a servidora LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIA, matrícula 6113082/2, do Cargo de Coordenadora /Código GEP- DAS 011