Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 7980 Intimem-se as partes e seus procuradores. Fundamentação Em 22 de Setembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo: 0011427-96.2017.5.15.0117 AUTOR: LUIS ANTONIO BERNARDES RÉU: B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA e outros DESTINATÁRIOS: Processo Nº RTOrd-0011427-96.2017.5.15.0117 AUTOR LUIS ANTONIO BERNARDES ADVOGADO Henrique Fe

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20579 Contraminuta id fd0ae4d. É o relatório. Acórdão Processo Nº AP-0011363-91.2014.5.15.0117 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM AGRAVANTE LUIS ANTONIO BERNARDES ADVOGADO HENRIQUE FERNANDES ALVES(OAB: 259828/SP) AGRAVADO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADO MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) ADVOGA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011301-46.2017.5.15.0117 AUTOR ANTEA LUCIA DA CRUZ ADVOGADO ROSELAINE APARECIDA ZUCCO DE OLIVEIRA(OAB: 225100/SP) ADVOGADO EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA(OAB: 58305/SP) ADVOGADO DENER DA SILVA CARDOSO(OAB: 293530/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): edbp

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JORLANDE PEREIRA DOS SANTOS - MATTOS - SERVICOS AGRICOLAS DESPENDOAMENTO E COLHEITA LTDA - ME - SYNGENTA SEEDS LTDA. ADVOGADO ADVOGADO 5877 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FLAVIA RENATA MARQUES LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO(OAB: 288805/SP) WILLIAN HENRIQUE FERRO DA SILVA BANCO VOLVO (BRASIL) S.A LUCIANA SEZANOWSKI(OAB: 25276/PR) ADVOGADO ADVOGADO 7152 ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE FO

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU: B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS ADVOGADO LTDA e outros RÉU ADVOGADO RÉU DESTINATÁRIOS: ADVOGADO 7981 Henrique Fernandes Alves(OAB: 259828/SP) JOSE PAULO BARBOSA(OAB: 185984/SP) B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ANDREA APARECIDA BERGAMASCHI(OAB: 195957/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Os artigos 389 e 404 do CC não são aplicáveis ao processo do trabalho, pois, como acima já afirmado, este conta com regras próprias sobre a matéria, o que afasta a incidência supletiva de outras fontes do direito. Mantida a decisão. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. 2743 Processo Nº AP-

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) AGRAVADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o AGRAVADO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 20584 HENRIQUE FERNANDES ALVES(OAB: 259828/SP) COMPANH

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 34617 Processo: 0011349-05.2017.5.15.0117 AUTOR: DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE AUTOR: TIAGO LUCAS RIBEIRO RÉU: VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL DESPACHO DECISÃO PJe-JT Retifico a Ata de Audiência redesignando a audiência de instrução para o dia 13/03/2018 às 9h, mantidas as cominações anteriores. Redesigno também a

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3907 Assinado Rua Voluntário Geraldo, 1636, CENTRO, SAO JOAQUIM DA eletronicamente. A 16070508573530600 BARRA - SP - CEP: 14600-000 Despacho TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0011264-53.2016.5.15.0117 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JULIANA DA SILVA RIBEIRO e outros (2) RÉU: SIDERURGICA SAO JOAQUIM SOCIEDADE ANONIMA Processo Nº RTOrd-0011363-91.2014.