Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 422 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0038773-74.2010.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: LUDYMILA ANDRADE REGIS E JOSE RENATO RABELO SILVA. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. INTERESSADOS: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA E CLAUDIA TERESINHA GUERREIRO PITMAN MACHADO, MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR E PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES, MONICA ANDREA OLIVEIRA HOLLANDA, PAULA HELENA MENDES LIMA, CARLOS EDUARDO L

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1406 (ADVOGADO) REQUERIDO:SILVIO DA COSTA LIMA. ATO ORDINATÓRIO Tendo ocorrido o Trânsito em Julgado da sentença de folhas _______, procedo, nesta data, ao arquivamento dos autos. Ananindeua/PA, / / . Servidor - Matrícula. 2ª Vara Cível e Empresarial - Comarca de Ananindeua-PA. PROCESSO: 00031108120088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810015691 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXSANDRO SOUSA D

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 35 Agravado/Apelado: Estado do Pará (Procurador do Estado Celso Pires Castelo Branco ¿ OAB/PA 3569) Interessada: Associação dos Magistrados do Estado do Pará ¿ AMEPA (Adv. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230) Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Procurador de Justiça Cível: Waldir Macieira da Costa Filho RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 49 RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL 6 ¿ Agravo Interno em Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0038773-74.2010.8.14.0301) Agravante: Mônica Andréa Oliveira Hollanda (Adv. Mônica Andréa Oliveira Hollanda ¿ OAB/PA 13090, Sebastiana Aparecida Serpa Souza Sampaio ¿ OAB/PA 7035) Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Sérgio Oliva Reis

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 423 contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (id. 4625056). Foram apresentadas contrarrazões (id. 5074978). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sis

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 224 EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTE(S): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 15336 - ANDRE LUIZ CHINI (ADVOGADO) OAB 11595 - DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (00542

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 424 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0038773-74.2010.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA E CLAUDIA TERESINHA GUERREIRO PITMAN MACHADO. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. INTERESSADOS: MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR E PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES, LUDYMILA ANDRADE REGIS E JOSE RENATO RABELO SILVA, MONICA ANDREA OLIVEIRA HOLLANDA, PAULA HELENA MENDES LIMA, CARLOS EDUARDO L

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 353 KARITAS RODRIGUES DE MEDEIROS - PROC.. MUNIC. (ADVOGADO) EMBARGADO / AGRAVADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 7 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (003877390.2010.8.14.0301) AGRAVADO / SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR(A)) AGRAVADO / SENTENCIADO / APE

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 245 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: ATHAYDE E TAVARES LTDA - ME AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO Athayde e Tavares LTDA - ME, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, interpôs agravo em recurso especial (ID. 4779811) contra a decisão que não admitiu o recurso especial (ID. 4733914). Não foram apresentadas contrarrazões (ID. 5359444). As razões recursais não ensejam a ret

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 420 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0007454-11.2016.814.0000 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: Guimarães & Genu - Advogados Associados ADVOGADO (a): MARCUS VALÉRIO SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA - OAB PA8238-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO (a): MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA (Procuradora) DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (ID 5128610), interposto por Guimarães &