Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 PORTARIA N° 760/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE JULHO DE 2019. DESIGNAR o servidor DOMINGOS BRAGA NETO, matrícula funcional nº54181897, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular LEONALDO BRAGA IGEJA JUNIOR, matrícula funcional nº54181061, que estará em gozo de férias r

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1359 diligências requeridas pelo Ministério Público. Santarém, 20 de janeiro de 2020. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito PROCESSO: 00073869720198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2020 INDICIADO:RAMYLA TARA EBRAIM DOS SANTOS Representante(s): OAB 13836 - WLANDRE GOMES LEAL (ADVO

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1779 GUIA PROVISÓRIA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO JUÍZO COMPETENTE PARA EXECUÇÃO PENAL COM OS DEVIDOS DOCUMENTOS Nesta oportunidade determino que em relação ao pagamento da multa que o réu CHRISTIAN OLIVEIRA FERREIRA, foi condenado deverá ser observada a regra do artigo 50 do Código Penal. Condeno o réu CHRISTIAN OLIVEIRA FERREIRA, ao pagamento das custas processua

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1742 dados em face da amplitude da acusação e da defesa" (RT 668/275). Desta forma, reconheço a possibilidade de existência das qualificadoras dos incisos I e IV, § 2º, do artigo 121 do Código Penal (MOTIVO TORPE e MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA) devendo então ser levada a apreciação pelo Colendo Tribunal do Júri, que o juiz natural do caso. Posto isso e por tudo mais que dos autos c

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 DIÁRIA PORTARIA Nº 638/2019 Objetivo: escoltar interno em transferência para o município de Santa Izabel-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista); 58689551/ LUCIMARIO SEPEDA CHAVES(Agente Prisional). Período: 19 a 21/02/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 640/2019 Objetivo:

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº644/2020 Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE E ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO NA UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: GPAT/PA-Brasil Destino: MARABÁ/PA-Brasil Servidor(es):54181435/MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA(MOTORISTA). Período: 25 A 28/02/2020– Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550442 PORTARIA Nº249/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1743 Este juízo após analisar a peça de defesa do réu, determinou o prosseguimento do feito e designou audiência para o dia 21.05.2015, fls. 53. Em audiência no dia 21.05.2015 às 08:30h, a audiência foi remarcada para o dia 27.11.2015, às 09h00min, devido a não intimação do réu para o ato. Fl. 63. Em audiência no dia 27.11.2015, às 09h00min, foi realizada a oitiva da vítima, bem como, de

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 184-JULIANNE CORREA DOS SANTOS-5943235-2019-08.07.19 a 06.08.19 185-JURANIR GUIMARAES PONTES JUNIOR-5897470-2019-01.07.19 a 30.07.19 186-KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES-5614341-2019-01.07.19 a 30.07.19 187-KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS-54196497-2019-01.07.19 a 30.07.19 188-KEDNEY GALVAO DA CONCEICAO-57201137-2018-01.07.19 a 30.07.19 189-KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA-5900763-2019-01.07.19 a 30.07.19 190-KELY CARVALHO VASCONCELOS-54188681-2019-01.07.19 a 30.07.

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3705/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Portel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Portel/PA-Brasil Servidor (es):5907473/RUAN CARLOS BATISTA FRANCO(AG PRISIONAL). Período: 25 a 28/08/2019 – Diária(s): 3.5(três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 485894 PORTARIA Nº 3703/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Tucuruí/PA. Fun

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 PORTARIA Nº 1583/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de SANTA IZABEL/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CAPANEMA/PA-Brasil Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil Servidor(es): 57217069 ANTÔNIO CARLO RIBEIRO (Agente Prisional)/ 54180750 JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA (Motorista). Período: 02.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 437215 PORTARIA Nº 1590/2019 Objetivo: conduzir