Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Valor ? RPV?s, ou seja, a 50 (cinquenta) salários mínimos, sendo a entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias. Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresent

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Origem Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de BrasíliaClasse Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0732912-33.2016.8.07.0016 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Juiz sentenciante do processo MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0732912-33.2016.8.07.0016 169 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Bancários (7752) EDVALDO VIEIRA

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Procurador Agravado Advogado Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rodolfo César de Almeida Correia(OAB: 15465-N/DF) Marjorie Lima de Morais Ricardo Côrtes de Oliveira Braga(OAB: 24558-N/DF) Sublime Servicos Gerais Ltda Processo Nº AIRR-0001454-39.2013.5.10.0007 Agravante Horacio Rodrigues Bezerra Advogado Guilherme Pereira Ulhoa(OAB: 29921N/DF) Agravado Fundacao Universidade de Brasilia Procurador Dan

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 responsabilidade subsidiária pelas verbas reconhecidas em favor da autora, além de determinar a forma de atualização dos créditos prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir da eventual e futura citação do ente público, no processo de execução, nos termos do voto do Desembargador Revisor que redigirá o ac�

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 22 de Mar?o de 2018 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme intelig�

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 bem como para suscitar desconformidade processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 20060110611373 20060110399444 20050111311318 20050111374725 20050110827606 20050111087657 20050111071334 20050111028156 20060110603884 20060110040016 20060110024940 20060110195548 20030110967330 20060110399532 20060110923416 20050110274729 20060110104457 20050110096168 20060110082597 20040110078462 20040110745968 20050111081206 20040111167568 20060110399163 20040111217876 20060110026344 20050111481348 20050110502892 20060110490484 20050111399677 20050111125403 20060110152840

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado Embargado Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF) v.acórdão Os Mesmos Decisão: aprovar o relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, negar provimento aos embargos do reclamado e dar provimento parcial aos da obreira, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador Alex

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região cobrados "por fora" a título de "furos de caixa", apurados da diferença resultante da dedução dos descontos consignados nos contracheques sob a rubrica "diferença de caixa 1" ou "desconto autorizado 1" da importância global de R$ 6.000,00. Mantido o valor da condenação arbitrado na instância de origem, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Brasília (DF), 0