Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 25 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Edilene Cristina Goncalves da Gama Hebach – PEB – 4 - Sete Lagoas 60 - 18/04/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 11843430 Jorge Duarte Rosario – PEB – 3 - Matozinhos - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 18/02/2022 A 18/04/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 16 1228384 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/08/2022 A 06/08/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/02/2022 A 23/02/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2022 A 16/03/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/10/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 2 - Sabara - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 14961189 Flavia Nunes Reis – PEB – 2 - Sabara - 7 - 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 14961189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data In�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con