Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 indenização por danos morais em virtude de revista íntima realizada No caso em apreciação, a parte autora começou a trabalhar em pela empresa em seus funcionários. Diz que, na verdade, havia era 03.05.2012 e a reclamada em outubro do mesmo ano suspendeu a uma revista visual em pertences dos empregados, de forma realização de qualquer tipo de revista. aleatór

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0104800-88.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01048/2014-006-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE IVANI PATRICIO GABRIELLA PONTES GARCIA(OAB: 19899PB.) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783PB.) HPM CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA Advogado do Reclamado MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA(OAB: 11301PB.) Ciência à

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Reclamante FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA e outros 2 Advogado do DIEGGO GUERRA FÉLIX(OAB: Reclamante 17072PB.) Advogado do FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: Reclamante 11554PB.) Advogado do STANISLAW COSTA ELOY(OAB: Reclamante 8980PB.) Reclamado FUNDAÇAO JOSE AMERICO Advogado do Reclamado LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799PB.) Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES(OAB: 6820PB.) Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.) Advogado do Reclamado AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO(OAB: 13131PB.) Despacho: Constato que a empresa depositou o valor de R$ 543,11 referente ao crédito do reclamante, e comprovou os recolhimentos fiscais e previdenciários complem

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 TRABALHO) para apresentar, no prazo de 10 dias, a planilha de cálculos atualizada. Despacho Processo Nº RTOrd-0162100-97.2003.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01621/2003-004-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSENILVA ARAUJO DA SILVA EDMUNDO CAVALCANTE FORTE(OAB: 7157PB.) REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033PB.) EDUCANDARIO STELLA MARIS LT

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas (em destaque). O simples fato de haver sócio comum entre duas ou mais empresas não é evento suficiente ao convencimento do Juízo quanto à formação do grupo econômico. Isto posto, indefiro o ped

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 30 na contestação, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor termos da disposição legal acima transcrita (id. b2220c4, p. 2). Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva que se CONCLUSÃO encontra em gozo de férias regulamentares. Ante o exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário para, refo

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Exequente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO Reclamado: CAMARAO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do Reclamado: RICARDO REGIS DE BRITO NOTIFIQUE-SE a executada para quitar as contribuições previdenciárias e CUSTAS,cálculo seq. 65, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. Despacho Processo Nº RTSum-01256/2014-025-13-00.3 Reclamante CLAUDINILSON VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0174800-56.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01748/2013-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSILDA CARDOSO DE ARAUJO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673PB.) BRASTEX S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Fica(m) V. Sa(s). notificado(s) da apresentação do laudo pericial Protocolo: 004-02725

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0143500-70.2013.5.13.0006 Setor: VT006AUD Operador: 30968 Reclamante: IRANBERTO RAMOS DA CONCEIÇAO Advogado do Reclamante: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO Reclamado: JOSE AREMILTON SILVA - ME Reclamado: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA Advogado do Reclamado: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO Advogad