Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 14400782 Filipe Martins Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1155519-0 1264357-3 1059846-4 1452928-3 1222644-5 357615-4 1254689-1 940884-0 1450765-1 354959-9 955042-7 1465411-5 GRAZIELLE DE ARAUJO FLAVIA CRISTINA DINIZ AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS BRUNO CARVALHO LOPES JUNIOR LACERDA ALVES HAMILTON SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA GIAROLA VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA DANIEL CARLOS DE ASSIS PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA FERNANDA CRISTINA DE PAULA 348033 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P