Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Formiga. Inscrição Estadual Nome Empresarial 067130029.01-01 A D PNEUS & SERVICOS LTDA Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 28/2014 Sindicância Administrativa Sindicados: T.H.S., MASP:1187258-7, C. R. J., MASP: 1084059-3 e R. A. R., MASP: 1303710-6, lotados à época dos fatos no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HIJPII HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10428969 10618825 10618825 9156530 9156530 10525103 10396240 10396240 10396240 10914737 10400604 10943801 10943801 10426153 10422517 10946754 10823615 10823615 11044344 11044344 1 2 2 2 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Adriana Ferreira 2 Diego Leonardo Da Silva Armond 1 Tiago Alves Oliveira 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão, Modernização e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos e Humanização Do com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário Doutor Pio Siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Almenara, em Almenara-MG, para a Delegacia Territorial de Itapetinga-BA, por ordem judicial datada de 31.10.17: Uathila Silva Santos – 747848 Itapetinga - BA Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção de Taiúva-SP, por ordem judicial datada de 19.07.17: Cleiton de Souza Santos - 702476 Taiúva - SP Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicado: V. R. N. J., MASP 1.363223-7, Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015 Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 164/2015 Processo Administrativo Discip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Tarciane Aline Prata, MASP 13613369, lotado(a) no(a) HJK, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a partir de 01/08/2017 até 01/12/2018 para realização de Mestrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art.2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira do servidor, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, devendo ser posicionado no Nível subsequente da carreira, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível equivalente à escolaridade ostentada, conforme Nota técni