Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1306 Observe-se a ordem de inserção do crédito na lista, constituindo peticione o que entender cabível, nos termos do art. 878 da CLT, lista impreterível com exceção das hipóteses de preferências inclusive em relação às medidas executórias pretendidas, tais como previstas em lei. BACENJUD, inclusão da reclamada no BNDT e SERASAJUD, desconsideração da pers

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1283 Diante do certificado, proceda-se a busca de bens no sistema RENAJUD. PODER JUDICIÁRIO Sem sucesso, oficiem-se os Cartórios de Registro de Imóveis para JUSTIÇA DO que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de bens de propriedade dos executados. Sem êxito, oficie-se a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do INTIMAÇÃO Maranhão – AGED

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Código para aferir autenticidade deste caderno: 131271 4034

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 DESTINATÁRIO:LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES null PROCESSO: 0018648-94.2017.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES Código para aferir autenticidade deste caderno: 122166 1876

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4033 CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Servidor Responsável Notificação Processo Nº RTOrd-0018648-94.2017.5.16.0023 AUTOR LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) Código para aferir autenticidade deste caderno: 131271

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Processo Nº RTOrd-0017744-11.2016.5.16.0023 AUTOR LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES ADVOGADO MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR(OAB: 12247/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) 868 um novo regime jurídico no Município de Imperatriz, o estatuto dos servidores públicos só foi criado em 01/09/2015, pela Lei 1.593/2015, sendo certo que, até en

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0018603-90.2017.5.16.0023 AUTOR LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2480 Vigora, portanto, o princípio do tempus regit actum, não podendo a nova lei atingir os atos processuais já praticados, tendo em vista que, relativamente à

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2396 parcelas possivelmente alcançadas pela prescrição, nos termos do Vistos, etc. art. 487, parágrafo único do NCPC.. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, se manifeste Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos sobre os documentos acostados com a defesa, como também sobre conclusos para julgamento. parcelas possivelmente alcan

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2161 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0018648-94.2017.5.16.0023 AUTOR LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERAT

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2444 CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Servidor Responsável Notificação Processo Nº RTOrd-0018603-90.2017.5.16.0023 AUTOR LUCIANA PEREIRA XAVIER LOPES ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS(OAB: 8029/MA) Inti