Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 5999 TEL.: (31) 3529-6430 - EMAIL: [email protected] TEL.: (31) 3529-6430 - EMAIL: [email protected] INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): LUCIANA ARRUDA SILVEIRA De ordem do MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG,nos termos do art. 203, $ 4º do CPC,fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/R

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1650 que será extinta a obrigação; mantido o valor das custas, pelo autor, cenário, não se pode olvidar de que as normas do CPC devem ser isento; vencido o Exmo. Desembargador Antônio Gomes de aplicadas supletivamente ao Processo do Trabalho (artigo 15), para Vasconcelos, que não condenava a parte autora ao pagamento de propiciar maior efetividade e acesso à Just

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 834 04/03/2009 é o pagamento do crédito trabalhista (regime de caixa), pois quanto ao período posterior a essa data o fato gerador é a PODER JUDICIÁRIO prestação dos serviços (regime de competência), em razão da JUSTIÇA DO TRABALHO alteração promovida pela Medida Provisória n. 449/2008, convertida na Lei n. 11.941/2009, incidindo juros conforme cada período. (RA

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 322 outros contratos de distinta natureza, para o atendimento de Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017 necessidade normal e permanente do empreendimento econômico, a exemplo de contrato de montagem industrial". Dessa forma, Rubens Pereira de Assis considerando-se que das premissas fáticas que emergem do v. acórdão de id. 2914c7e o ajuste firmado entre as reclamadas Anali

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Décima Primeira Turma 3120 demonstrado, no caso em tela, que o reclamante deixou de receber BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021. aposentadoria especial em razão da incorreção no Perfil Profissiográfico Previdenciário, indevida a reparação pleiteada. HORACIO ALEXANDRE BATISTA DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do primeiro recurso interposto pelo autor (I

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 996 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) todo o período de afastamento, parcelas vencidas e vincendas, desde a despedida até a reintegração, inclusive FGTS; 4) excluir da condenação as indenizações por dano moral individual e coletivo; 5) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE MENDES TAVARES excluir da condenação as obrigações de não fazer impos

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 51712/DF) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) ALCIDES LUIZ FERREIRA(OAB: 5477/MT) MARCELO DE CASTRO CARVALHO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES(OAB: 5672/SE) JOSE MARCELO LEAL

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1884 executados, no importe de R$44,26. Processo Nº AP-0002070-31.2011.5.03.0087 Relator Paula Oliveira Cantelli AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) ADVOGADO RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB: 112930/MG) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO B

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTO