Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6055 INQUERITO POLICIAL 0003691-46.2018.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X PAULO VITOR EVANGELISTA PIMENTEL(ES007453 - RENATO DEL SILVA AUGUSTO) Autos n. 0003691-46.2018.4.03.6119 IPL n. 0454/2018-DPF/AIN/SPJP X PAULO VITOR EVANGELISTA PIMENTELAUDIÊNCIA DIA 30 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14 HORAS(APRESENTAÇÃO DO CUSTODIADO ÀS 13h30min, CONFORME ITEM 7)1. ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA, PARA OS DEVIDOS FINS, A SEREM CUMPRIDOS NA FORMA DA LEI.PAULO VITOR EVANGELISTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000945-55.2011.403.6119 - DANIEL BALDOMIRO CAMPOS DE MAGALHAES(SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL BALDOMIRO CAMPOS DE MAGALHAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 162/164.Às fls. 17

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004894-88.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6332012889 - LIDIANE GERALDO DA SILVA (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Preliminarmente, afasto a possibilidade de prevenção, ante sentença sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, entendo por bem determinar providência de caráter cautelar, qual seja, a antecipação da períci

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004894-88.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6332012889 - LIDIANE GERALDO DA SILVA (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Preliminarmente, afasto a possibilidade de prevenção, ante sentença sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Por celeridade e economia processual, entendo por bem determinar providência de caráter cautelar, qual seja, a antecipação da períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3620 OLIVEIRA (OAB 268218/SP) Processo 1031182-38.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Hemilly Fernandes Pereira Rosa - - Regiane Fernandes Pereira e outro - Defiro os requerimentos feitos pelo Ministério Público a fls. 513/517, itens “1” a “4”. Int.. - ADV: LUCIANA APARECIDA MARINHO PIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outubro de 2018.Fábio Rubem David MüzelJuiz Federal PROCEDIMENTO COMUM 0006781-43.2010.403.6119 - SEBASTIAO GARCIA DA ROSA(SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4ª Vara Federal de GuarulhosAutos n. 0006781-43.2010.4.03.6119DECISÃOTrata-se de ação proposta por Sebastião Garcia da Rosa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento de auxílio-doença e concessão de aposentadoria por invalidez.Inicial instruída com d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como o necessária virtualização do processo físico então em curso, fica a parte exequente intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer obrigatoriamente em meio eletrônico. Assim, fica desde já autorizada a carga pela parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias, para digitalização integral dos autos. Fica o representante judicial da parte exequente advertido de que deverão ser obrigatoriamente digitalizadas, para inserção no sistema PJe, as seguintes peças: I. pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outubro de 2018.Fábio Rubem David MüzelJuiz Federal PROCEDIMENTO COMUM 0006781-43.2010.403.6119 - SEBASTIAO GARCIA DA ROSA(SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4ª Vara Federal de GuarulhosAutos n. 0006781-43.2010.4.03.6119DECISÃOTrata-se de ação proposta por Sebastião Garcia da Rosa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o restabelecimento de auxílio-doença e concessão de aposentadoria por invalidez.Inicial instruída com d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando o disposto no art. 8º da Resolução PRES nº 142/2017 - TRF 3, que dispõe: Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, fica estabelecido o momento do início do cumprimento de senten�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006652-33.2013.403.6119 - JOSE CARLOS FERRAZ(SP196315 - MARCELO WESLEY MORELLI E SP196380 - VAGNER CARLOS DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X JOSE CARLOS FERRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor, ora impugnado, para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento da sentença apresentada às fls. 95/97 dos autos. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas. Int. 0009403-9