Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Notificação ADVOGADO 2712 LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO(OAB: 50272/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) Processo Nº ATOrd-0000042-55.2019.5.05.0281 RECLAMANTE EDINAEL SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 28106/BA) ADVOGAD

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) PAULO SOARES DE CARVALHO KATIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088/BA) FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) LUCIANA ABR

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) MILTON BATISTA DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR TAMIRIS DIAS DE CARVALHO(OAB: 50004/BA) FOOD S TEAM RESTAURANTE LTDA - SCP EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) MILTON BATISTA DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR TAMIRIS DIAS DE CARVALHO(OAB: 50004/BA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração da segunda reclamada. SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração da segunda reclamada. ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. Diretor de Secretaria ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Diretor d

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 363 ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO(OAB: 21732/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ISRAEL SANTOS DA SILVA BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) ISRAEL SANTOS DA SILVA BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) KATHIA NORBERTO MATTOS(OAB: 10549/BA) MARCIO JORGE FERR

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) PALOMA KATUCHA DE JESUS PEREIRA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES(OAB: 32109/BA) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA PATRICIA NECO VITA(OAB: 28779/BA) RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA(OAB: 29647/BA) A

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 468 R$10.000,00 (dez mil reais), sobre o qual são devidas custas complementares de R$500,00 (quinhentos reais); vencida, em Acórdão parte, a Ex.ma Desembargadora GRAÇA BONESS, que negava provimento ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0010522-51.2013.5.05.0007 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RENAT

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180 ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000946-41.2017.5.05.0024 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ADV

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ERMISON ZUZA BONFIM ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.” SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2022. GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000317-13.2016.5.05.0021 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ENOQUE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO EST