Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica publicação no “MG” de 08.02.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 924.368-4, João Batista Bonifácio, onde se lê: a partir de 01.03.2018, leia-se: a partir de 02.04.2018. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 08.02.2018 – Opção por composição remuneratória, referente à MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Organizadora e de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, item 10.1., Edital 01/2014, projeto “ALÉM DA CULPA e SINASE: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES” apresenta o julgamento do recurso interposto pela candidata Louse Cardoso Barbosa, sendo este parcialmente provido, conforme decisão anexa, para os fins alterar a pontuação da primeira etapa da candidata para 34 (trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122196-2.097-0001-4490-0-10.1 4291.10302001-4.277-0001-4490-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 33.495,17 1.000.000,00 300.000,00 11.401.848,17 *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014. Delega atribuições ao Secretário de Estado de Defesa Social para o exercício da função que menciona. (MG 27/5/2014) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de reconhecimento estadual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o anexo da Portaria nº 3.419, de 17 de setembro de 2015, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10, do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 novembro de 2011, e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD