Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresentados pelas partes, bem como avaliação dos laudos RECLAMADO ADVOGADO ambientais anexados por ambas as partes. ADVOGADO Intimem-se. Após, providencie a Secretaria a designação de nova audiência de RECLAMADO ADVOGADO instrução. 11222 ADILSON MELO FABIO MONTANHINI(OAB: 254285/SP) LUIS ANTONIO DE MEDEIROS(OAB: 90357/SP) ADILSON MELO FABIO MONTANHINI(OAB: 254285/

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044652-19.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.044652-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) CONCEICAO MACHADO ALBUQUERQUE e outro(a) GRACIENE LEITE SILVA SP174922 ORLANDO FARACCO NETO e outro(a) LUCIA ALVES SILVERIO e outros(as) LUCIA HELENA SILLOS DE MELLO MARIA DO AMPARO DIAS OLIVEIRA CARVALHO QUESTÃO DE ORDEM Trata-se de Apelação interpos

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044652-19.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.044652-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) CONCEICAO MACHADO ALBUQUERQUE e outro(a) GRACIENE LEITE SILVA SP174922 ORLANDO FARACCO NETO e outro(a) LUCIA ALVES SILVERIO e outros(as) LUCIA HELENA SILLOS DE MELLO MARIA DO AMPARO DIAS OLIVEIRA CARVALHO QUESTÃO DE ORDEM Trata-se de Apelação interpos

Publicações Judiciais I ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSALINA XAVIER DE CAMARGO TORRES SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL 10011272920168260443 1 Vr PIEDADE/SP 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012573-31.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.012573-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDNA REGINA CANDIA DA COSTA SP27

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 16473 No caso em tela, sustenta o excipiente a nulidade do feito, por ser #id:61eea8d, verifica-se a averbação (NUM.DOC: 192.133/02-0 parte ilegítima para responder ao presente feito. SESSÃO: 02/09/2002) que o ex-sócio MANACES ARRUDA Nos termos do art. 17 do CPC, para postular em juízo é necessário LOPESfoi retirado da sociedade. ter interesse e legitimidade.

Publicações Judiciais I ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"É inadmissível o recurso extraordinário quando couber, na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada". Nesse sentido, também é o posicionamento assentado pelo E. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO JULGADA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO POR ÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 281/STF. 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o depósito efetuado pela parte autora (id 42604381), resta prejudicado o pedido de concessão de tutela de urgência, devendo a parte ré apenas ser intimada para se manifestar quanto à suficiência do depósito, no prazo de 5 dias. Cite-se e int. SÃO PAULO, 7 de dezembro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0044652-19.2000.4.03.6100 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: CONCEICAO MACHADO DE ALBUQUERQUE, GRACIENE LEITE SILVA, LUCIA ALVES SILVERIO, LUCIA HELENA SILLOS DE MELLO, MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0054666-21.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA SILLOS DE MELLO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054668-88.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA MACHADO ADVOGADO: SP149594-MARIA ISABEL DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054669-73.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0054666-21.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA SILLOS DE MELLO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054668-88.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA MACHADO ADVOGADO: SP149594-MARIA ISABEL DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054669-73.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. TÂNIA MARANGONI Juíza Federal Convocada 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032332-78.1993.4.03.6100/SP 96.03.003097-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGAD