Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0060565-46.1997.403.6100 (97.0060565-5) - IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X JOSE CARLOS EUDES CARANI X LEONIDAS TORRES(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X LUCIA HELENA MENINGUE DOS SANTOS X MARIA PENHA DO NASCIMENTO(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG) X UNIAO FEDERAL X IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS EUDES CARANI X UNIAO FEDERAL X LE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto na Portaria n. 17, de 24 de juho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes cientes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s), indicados no Sistema de Acompanhamento Processual do Siapriweb.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017416-97.1997.403.6100 (97.0017416-6) - GILBERTO ROCHA MENEZES(SP068734 - WILLIAM ROBERTO GRAPELLA E SP028436 - ANTONIO CARLOS MENDES E Proc. HELOISA BAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0060565-46.1997.403.6100 (97.0060565-5) - IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X JOSE CARLOS EUDES CARANI X LEONIDAS TORRES(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X LUCIA HELENA MENINGUE DOS SANTOS X MARIA PENHA DO NASCIMENTO OLIVEIRA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG) X UNIAO FEDERAL X IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS EUDES CARANI X UNIAO FEDERAL X LEONIDAS TORRES

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : SP118672 JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA e outro OS MESMOS 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010857-75.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.010857-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR e outros JOSE CARLOS EUDES CARANI LEONIDAS TORRES LUCIA HELE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do trânsito em julgado dos embargos à execução, requeira a parte credora o quê de direito, devendo para a expedição de ofício requisitório, fornecer nome do patrono que deverá constar no ofício, bem como o número do seu RG, CPF e telefone atualizado do escritório, no prazo de dez dias úteis.Após, expeça-se o ofício requisitório, com os dados fornecidos pela(s) parte(s).Dê-se vistas a União.Tendo em vista o parágrafo único do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF,

Publicações Judiciais I ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014111419335202'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 209/2014 – São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Publicações Judiciais I ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, com fundamento no art. 557, §1°-A, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar argüida e dou provimento ao recurso de apelação para declarar a nulidade da sentença. Determino o retorno dos autos para seu regular processamento e a realização de novo julgamento. P.Int. Oportunamente baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010857-75.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.010857-8/SP

Publicações Judiciais I ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta feita, promova-se nova intimação para contrarrazões em nome do advogado Dr. Donato Antonio de Farias (OAB/SP 112.030), conforme requerido às fls. 201/202. São Paulo, 12 de novembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente Expediente Nro 787/2014 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) p

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido confira-se a jurisprudência do STJ: "PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL - ART. 535 DO CPC - VIOLAÇÃO INEXISTENTE - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DA REGULARIDADE FORMAL ...3. Não merece ser conhecida a apelação se as razões recursais não combatem a fundamentação da sentença Inteligência dos arts. 514 e 515 do CPC - Precedentes..." (REsp 686724 / RS, Relator Ministra ELIANA CALMON, Segunda

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de abril de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010857-75.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.010857-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro IRAMAR GONC