Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 677 embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial (prazo em dobro). - Advs: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) (Procurador) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Helga Maria da Conceição Miranda Antoniassi (OAB: 94996/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 2208 SP) - Fernanda Estevam Moratti (OAB: 228417/SP) - Av. Brig. Luiz Antônio, 849, Sala 405- 4ª andar Nº 0247249-13.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Darci da Silva - Magistrado(a) Beatriz Braga - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1027 SP) (Procurador) (Fls: 43) 237 - 9000033-68.1995.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ideal Ind. Com. Artigos do Vestuario Ltda. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 238 - 9000038-80.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 423 9000543-08.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 951793; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Studio Blue Com de Pai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1070 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lucimara Maria Silva Raffel (OAB: 287883/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 846 Nº 2019451-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Unibanco Aig Seguros S/A - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1269 Nº 9000739-60.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Palermo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1130 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada: IVONE APARECIDA BIGASZ (OAB: 154331/SP) 3004283-18.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Restaurante Irmaos Tanji Ltda - Negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 261 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2011 0003118-17.2009.8.26.0471; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº origem: 471.01.2009.003118-2/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Rodovias das Colinas S A; Advogado: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB: 89370/SP); Apdo/Apte: Jose Arnald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1373 Apelado: Tia Comércio de Lingerie Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Av. Brigad