Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1205611-5, Jussara Marta Pinto Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1210882-5, Camila Silva De Freitas, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1212553-0, Beatriz Oliveira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2016. 22 871433 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 348.881-4 Oswaldo Afonso da Silva Filho, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° DE AGOSTO DE 2017 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13653/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/11/2017. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram concedidas as