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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 210 Bairro São Francisco, Marituba - PA; - MARIA DO SOCORRO FERRÃO MELO, no endereço localizado à Rua Quinta, Travessa 03 CS, Marituba - PA; REQUISTEM-SE as testemunhas policiais militares LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE CASTRO, MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO e MAYCON DENISON PEREIRA. O PRESENTE DESPACHO DEVERà SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÿO/ REQUISIÿO/ NOTIFICAÿO/ OFÃCIO. Marituba (PA),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2154 FUNDAMENTAÇÃO Concluída a instrução processual, estando o feito pronto para julgamento, impõe-se, em razão da atual fase procedimental, o exame das provas produzidas, a fim de ser valorada a pretensão do Ministério Público e, em contrapartida, a que resultou da defesa, de modo a ser realizada, diante dos fatos que ensejaram a presente persecução criminal, a prestação jurisdicional do Esta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1694 Ministério Público e à Defensoria Pública. Marituba/PA, 04 de dezembro de 2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Página de 1 Fórum de: MARITUBA Email: [email protected] Endereço: Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 536 CEP: 67.200-000 Bairro: CENTRO Fone: (91)3299-8800 PROCESSO: 00049248620178140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1605 necessário, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. CUMPRA-SE. Marituba/PA, 09 de outubro de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Marituba PROCESSO: 00047934320198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRA
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1749 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADA DA SECCIONAL URBANA DE MARITUBA/PA DENUNCIADO:ANDRE LIMA CARVALHO DENUNCIADO:ANDRE LUIZ NEVES RAMOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA DECISAO R.H. 1. Considerando a informação ministerial, tenho por be
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1719 9.099/95. Cumprindo o prazo de dois (02) anos da suspensão condicional do processo, sem que houvesse a revogação de tal benefício independentemente do cumprimento da obrigação imposta, a extinção da punibilidade é medida que se impõe. (Recurso em Sentido Estrito nº 9701-4/220 (200703325404), 1ª Câmara Criminal do TJGO, Rel. Elcy Santos de Melo. j. 11.12.2007, unânime, DJ 06.02.2008). A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1432 horas informe se concorda com a dinâmica de realização da audiência, devendo, acaso haja concordância, fornecer desde logo o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. c) DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para que tomem ciência do presente despacho e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2177 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA A??o: Inquérito Policial em: 14/12/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. T. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Processo: 0006292-96.2018.8.14.0133 Indiciado: Em apuração DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de inquérito policial para apu
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