Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 590 P.I.C. Altamira/PA, 30 de março de 2021. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira 01 PROCESSO: 00097895120178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 06/04/2021---REQUERENTE:BANCO CARTEPILLAR SA Representante(s): OAB 25

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2786 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 17/05/2021 A 28/05/2021 - GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00006833120188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Termo Circunstanciado em: 17/05/2021---AUTOR DO FATO:CLEMERSON JURUNA SANTOS AUT

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2708 INVENTARIANTE:CIENE MAIA FERNANDES Representante(s): OAB 14535 - CARLA DOMICIANO DE SOUZA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 0002942-15.2011.814.0005 DESPACHO 1.?????Considerando a peti??o de fls. 274, intimem-se os requeridos para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. ??????Altamira, 26 de mar?o de 2021. LUANNA KARISSA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2716 LINHARES LOPES Representante(s): OAB 13323-B - ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSOR) REQUERIDO:DE CUJUS GIVALDO CAITANO DA COSTA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo n?. 000810363.2013.8.14.0005 SENTEN?A ? ?????Trata-se de A??o de Alvar? Judicial movida por R.L.D.C., representada por sua genitora PATRICIA MARIA LINHARES LOPES, em face do

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2719 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Averiguação de Paternidade em: 05/04/2021---REQUERENTE:A. V. S. S. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:A. S. S. REQUERIDO:L. L. R. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 0010164-18.2018.8.14.0005 DESPACH

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 578 ???????????Friso que a referida condena??o tamb?m ? razo?vel e respeita o que preceitua o art. 14, inciso I, do Decreto n? 5975/2006, que estabelece a obriga??o de reposi??o florestal, bem como respeita o princ?pio do poluidor pagar. ???????????III - Dispositivo ???????????Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLU??O DO M?RITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I do CPC/2015 e com fulcro na Lei n? 7.347/85

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2722 Rel. Des. Fed. Galv?o Miranda - DJU 11.10.2006 - p. 691). ???????????Depreende-se do artigo 106, inciso II e do art. 274, par?grafo ?nico do CPC, que compete ?s partes declinarem os seus endere?os no processo a fim de que possam receber as intima??es. Ambos os dispositivos, fazem alus?o a necessidade da parte informar qualquer mudan?a de endere?o, ainda que seja tempor?ria ou definitiva, veja-se: Art. 1

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 580 propor a??o de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.? ???????????Com fulcro na conduta perpetrada pelo demandado, bem como com suped?neo no disposto supracitado, deve o requerido ser condenado, tamb?m, na recomposi??o do dano ambiental. ???????????Desta feita, condeno ainda o requerido, a t?tulo de danos materiais, ao reflorestamento, com o plantio de esp?cie nativas de F

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2724 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:DEVANIR JOAO BONDI Representante(s): OAB 22068 - JHENIFER PAMELLA VANZIN (ADVOGADO) REQUERIDO:MM TRANSPORTE E NAVEGACOES REQUERIDO:CLADENIRO PEREIRA MACHADO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 006489906.2015.8