Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR(OAB: 16436/PA) VALE S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO A NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA Vistos, etc... O reclamante requer, por meio de tutela antecipada, sua reintegração aos quadros da reclamada, consectário com o mesmo salário que vinha recebendo antes do

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1242 Entretanto, entendo que, no caso, tais requisitos não estão PARAUAPEBAS/PA, 22 de abril de 2020. claramente configurados,em razão da fundada controvérsia quanto à matéria de fato, considerando a modalidade da rescisão contratual NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES que a reclamante pretende que seja reconhecida no caso (rescisão Juiz do Trabalho Titular indireta) dian

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4003 conhecido e parcialmente provido. (2015.04422722-88, 24.923, Rel. TANIA BATISTELLO, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2015-11-18, Publicado em 2015-11-24) (grifei) DO DANO MORAL Sustenta a parte autora que sofreu dano moral diante da situação que passou em face de ter sofrido descontos indevidos por empréstimos que não realizou. Reconheceu-se acima que o requerente não firm

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2- No dia e horário acima designados, as partes e advogados(as), 105 • para acesso pelo computador, as partes e advogados(as) devem se constituídos(as), deverão proceder como segue: clicar no links para sala 1(https://meet.google.com/sty-jpgj-yoo) • para acesso pelo computador, as partes e advogados(as) devem OU sala 2 (https://meet.google.com/yfb-wnfq-nei) ou ins

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1417 PATRICIA LOPES DIAS deverão apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à Secretário de Audiência causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) Processo Nº ATOrd-0000628-77.2021.5.08.0010 RECLAMANTE ECTOR GERMANO MAGALHAES LOURINHO ADVOGADO LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE(

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 653 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0828881-59.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA CLEONICE DE JESUS VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUANA PINHEIRO DE SOUSA OAB: 28371/PA Participação: REQUERIDO Nome: WALDOMIRO DE SOUZA LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATOrd-0000058-42.2022.5.08.0015 RECLAMANTE ANA MARIA QUARESMA MACIEL ADVOGADO LUANA PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 28371/PA) RECLAMADO OR LEH ANNA DE SIQUEIRA MENDES VIANA RECLAMADO FRANCISCO SYLVIO ALVES VIANNA 458 empregador, a Justiça do Trabalho conta com meios hábeis de execução de créditos trabalhistas. Ademais, sequer há prova de que já exista ação de inv

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2958 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 10/12/2020 A 10/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00008430420188140087 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LISMAR JUNIOR A??o: Cumprimento de sentença em: 10/12/2020---REQUERENTE:ADRIANA PASTANA SANCHES Representante(s

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 138 Intimado(s)/Citado(s): quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou - Gata Pintada negar-lhes vigência" (grifou-se.)Se a discussão girasse em torno de tratado ou convenção votado sob regime do art. 5º, § 3º, da CF), a coisa seria diferente, porque a norma, aí, teria status de PODER JUDICIÁRIO emenda constitucional e, desse modo, haveria cont

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 no período de 30/11 a 04/12/2020, devendo comparecer à audiência de conciliação virtual (videoconferência) a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU, no dia 01/12/2020 às 10h15min, sendo necessário que informe nos autos, no prazo máximo de 05 dias, e-mail para receber o convite para a participação na audiência via GoogleMeet (Hangouts Meet). Para maiores esclarecimento