26 Resultado da pesquisa luana oliveira maciel - data - 24/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 PROCESSO :0005790-26.1996.8.26.0318 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 42/1996 - Leme AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Ivan Gomes da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010502-97.2012.8.26.0318 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 6233/2011 - Leme RÉU : Geildo de Souza da Silva PR
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1683 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli REQDO : V.H. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004811-36.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cristiano Aparecido Catelani ADVOGADO : 383540/SP - Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro EXECTDO : Iago M
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1847 para fins de correção monetária em obrigações não tributárias. A partir do trânsito em julgado, deverá ser aplicada a taxa SELIC, exclusivamente, já que abrange tanto os juros de mora como correção monetária. Quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emen
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 277 0004812-06.2013.8.26.0269; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004812-06.2013.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jurandir Rafael Rodrigues Nanini; Advogada: Iara Abigail Cubaechi Saad Tambelli (OAB: 92320/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Min
TJSP 27/09/2016 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1457 0003346-36.2011.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: J. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Saraiva de Almeida (OAB: 216597/SP) 0003465-42.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Luis Augusto de S
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2144 Incabível a denunciação da lide no Juizado Especial (art. 10, Lei n. 9.099/95). Assim, deve a demanda prosseguir apenas em face de ELISANGELA GONÇALVES e LUANA OLIVEIRA MACIEL DA SILVA. Considerando a retirada do polo passivo do Município de Leme, plenamente possível a designação de audiência de con
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 841 e §3º, do art. 33, combinado com o art. 59, todos do Código Penal, é vedado impor-lhe, sem qualquer fundamentação, regime mais rigoroso de cumprimento da reprimenda” (RSTJ 62/325). Processo Penal. Habeas Corpus. Roubo Simples. Regime Inicial. Nulidades Inexistentes. I - Ressalvadas exceções legais, co
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1071 Processo 0000692-30.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.C.S. - Vistos. Acolho o requerimento formulado pelo defensor do acusado (fl. 64). Portanto, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de agosto de 2014, às 16h. Providenciem-se as requisiç
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 919 - Justiça Publica - Luciano Zanichelli Vieira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2014/002913-8 dirigi-me ao endereço indicado e aí CITEI o réu LUCIANO ZANICHELLI VIEIRA, do inteiro teor do mandado, ficando ciente de tudo, exarando
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 921 Processo 0007702-33.2011.8.26.0318 (318.01.2011.007702) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Publica - Luciano Zanichelli Vieira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2014/002913-8 dirigi-me ao endereço