Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Agravante Advogado Agravado Zildene Menezes Magalhaes Castrillon de Macedo Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N/DF) Os Mesmos Processo Nº AP-0000991-45.2014.5.10.0013 Complemento Por Dep. ao RO 829.2007.13 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Agravante Francisco de Assis Mesquita Advogado Luísa Isaura Martin

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Agravante Advogado Agravado Advogado Jose Augusto de Almeida Forte Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Processo Nº AP-0000993-15.2014.5.10.0013 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Agr

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Aline Alves Ferrari Amorim e Outros Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Cicero Francisco da Costa Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Jose Eustaquio Alves

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Contudo, a decisão proferida pelo Colegiado está em consonância com os termos da Súmula n.º 372 do colendo TST, o que atrai a incidência da Súmula n.º 333 do colendo TST. A apreciação das alegações relacionadas à regularidade do PAD e sua vinculação ao ato de destituição do autor do cargo comissionado demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é ved

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 /lmjn 68 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Despacho Processo Nº RR-RO-0000722-33.2014.5.10.0004 Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogad

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 66 embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília/DF, 6 de abril de 2016 (data de julgamento). PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO assinado digitalmente DORIVAL BORGES Desembargador RelatorEm, 06 de Abril Julgamento) de 2016 (Da

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Advogado do voto do Relator. Em, 21 de Setembro de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0001358-38.2015.5.10.0012 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Banco do Brasil S/A Advogado Luciane Bispo(OAB: 20853-X/DF) Embargado Jose Silva Fregatto Advogado José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF) EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL.

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 31 Advogado Marcelo Frossard Pincinato(OAB: 21768-N/DF) Jose Trindade Neto Brenda Resende Alves(OAB: 28402N/DF) Embargado Advogado JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Juiz Convocado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Se a parte não traz nas razões do recurso o tema que aponta omisso no acórdão, não há vício a ser sanado, pois o órgão julgador não pode

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000754-69.2013.5.10.0005 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Marcelo Espirito Santo dos Santos Advogado Humberto Fernando Vallim Porto(OAB: 20190-N/DF) Recorrente Zara Brasil Ltda Advogado Rodrigo Seizo Takano(OAB: 162343N/SP) Recorrido Os Mesmos Revisor Relator Processo Nº RO-0000969-83.201

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Bartolomeu Raimundo da Costa Gaia e Outros Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N/DF) Benicio Alcanjo Lopes Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N/DF) Carlos Roberto Leite Tormin Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N/D