Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2138 Nos termos do artigo 321 do NCPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para providenciar o recolhimento das custas de ingresso, a saber, taxa de mandato judicial (código 304-9) e taxa judiciária (código 230-6), bem como custas necessárias à expedição de carta (código 120-1), est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 63 convertendo-os em tempo de serviço comum e, após averbados e somados aos períodos incontroversos, condenar o INSS a conceder ao autor aposentadoria por tempo de contribuição integral, pois possui tempo total, com as devidas conversões, de tempos superior a 35 anos de contribução, devida desde a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 53 porém, que o julgamento ocorrerá sem o prévio contraditório. Na verdade, como a prova da sucessão se faz habitualmente por prova pré-constituída, dispensando outras provas, após o transcurso do prazo para manifestação da parte contrária (CPC/2015, art. 690), o juiz apreciará o pedido sem abertura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1055 anterior síndico, pondera que não se pode afirmar a extensão de tal responsabilidade, razão pela qual aguarda seja positivada nas vias próprias. Sem prejuízo, pugna que a z. Serventia certifique se chegou a ser instaurado o incidente de prestação de contas pelo ex-síndico (fls. 11.761/11.766, item 7). Por decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 26 do Estado solicitando o cancelamento da certidão para inscrição de dívida, constante de fls. 52/53. Instrua com cópia do recolhimento. Com a informação do cancelamento, tornem os autos ao arquivo. Int. Processo 1018553-58.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Dias Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6202 se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 aplicado analogicamente. IV- DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3704 gravação de testemunhas, deverá a serventia providenciar cópia para encaminhamento em apartado. Int. - ADV: RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP), REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP) Processo 1002865-90.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2493 Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000258-84.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Ferrari Rocha - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 78 referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receber�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3858 reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VIII DOS HORÁRIOS DE CITAÇÕES/REFORÇO POLICIAL Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e pen