Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELMA LOURDES DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO: SP192013-ROSA OLIMPIA MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024011-22.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARINA APARECIDA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: SP250842-MICHELE BALTAR VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 05/09/2019 17:30 no seguin

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000427-30.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301011540 RECORRENTE: NELSON MONTOURO RAMOS (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP412265 - PAMELA CAMILA FEDERIZI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002234-11.2016.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização ou em pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça; (c) em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência que irradiem efeitos sobre a Região; ou (d) em súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. No caso concreto, a discussão levantada refere-se ao Tema 1125, julgado pelo STF, so

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024000-90.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301118083 AUTOR: ANTONIO SERGIO RABETTI (SP208260 - MARIA CAROLINA RABETTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0023728-96.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301119365 AUTOR: CLEMENTE ALMEIDA SANTOS (SP228071 - MARCOS PAULO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12136933 Daniele Goncalves Araujo – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 30 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 14451116 Jeorge Luiz Cardozo – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 07/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 10077477

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 10077477

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 08677288 Luciana Batista Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1157/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho – TFAZ – 1 - Cataguases - 18 - 09/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03661915 Nanci de Sousa S