Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001926-32.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.001926-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JOSE ANEZIO PALAVERI e outros JOSE PIRES DE CARVALHO LELIA OLIVEIRA CARVALHO LOURDES DAL POSSO MANOEL SOARES DE LIMA SP103819 NIVALDO ROCHA NETTO e outro DECISÃO O SENHOR DESEMBAGADOR FEDERAL NIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA DE LOURDES DAL POSSO ADVOGADO: SP231373 - EMERSON MASCARENHAS VAZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014787-70.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MIRIAN SOBREIRA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SERGIO DIVINO DO ESPIRITO SANTO GONCALVES ADV. SP235717 - MICHELE NOGUEIRA MORAIS RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0418 PROCESSO: 0014081-50.2014.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA APARECIDA FALEIROS INACIO ADV. SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063317-71.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301071558 - VANDERLEI BOTACCINI (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0063848-94.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301071557 - CARLOS BENEDITO VITAL DO PRADO (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0057173-81.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301071561 - JUAREZ MOREIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

95.2009.403.6109 (2009.61.09.003251-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2566 - LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS) X APARECIDA DE FATIMA POLEZI BARBOSA(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) Recebo os embargos para discussão. Ao(s) embargado(s) para impugnação no prazo legal. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de cinc

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/9301002043 DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA - 8 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.09

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014735-45.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148978 - MARIA DE LOURDES DAL POSSO (SP231373 - EMERSON MASCARENHAS VAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035902-21.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148937 - CRISTINA GOMES DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- H

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014735-45.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148978 - MARIA DE LOURDES DAL POSSO (SP231373 - EMERSON MASCARENHAS VAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035902-21.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301148937 - CRISTINA GOMES DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- H

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da contadoria, sob alegação de excesso de execução pela inobservância do limite de alçado do Juizado Especial Federal. Decido. Em análise initio litis, verifico que se encontram presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Com efeito, há de se sopesar, de um lado, a situação fática de real comprovação nos autos pelo demandante dos requisitos que autorizam o juiz a deferir desde logo a tutela de urgência, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0001926-32.2002.403.6109 (2002.61.09.001926-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1102691-38.1995.403.6109 (95.1102691-7)) UNIAO FEDERAL(SP029321 - CARLOS JACI VIEIRA) X JOSE ANEZIO PALAVERI X JOSE PIRES DE CARVALHO X LELIA OLIVEIRA CARVALHO X LOURDES DAL POSSO X MANOEL SOARES DE LIMA(SP103819 - NIVALDO DA ROCHA NETTO) 0007726-07.2003.403.6109 (2003.61.09.007726-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0029677-23.2000.403.0399 (2000.03.99