Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1829 ADVOGADO DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA(OAB: 81103/RS) DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA(OAB: 81103/RS) do débito em 15 dias, sob pena de execução, conforme o artigo 523 do CPC. Esta notificação é feita na pessoa do procurador, na forma do inciso I do parágrafo 2º do artigo 513 do CPC. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Os valores dever�

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 JOSI DE SOUZA MADEIRA Fica o destinatário notificado dos cálculos relativos à perícia de instrução, com prazo de 10 dias para manifestar-se, querendo. PORTO ALEGRE, 4 de Abril de 2016. 1281 Processo Nº RTOrd-0021411-81.2015.5.04.0020 AUTOR JESSICA DE SOUZA BORGES ADVOGADO PAULO DE FREITAS SOLLER(OAB: 31309/RS) RÉU PROTRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADV

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8965 de liquidação de Id. c372bf7. INTIMAÇÃO SANTA MARIA/RS, 26 de maio de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: FERNANDO FORMOLO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0021366-32.2019.5.04.0701 THAIS APARECIDA DA SILVA DE ARRUDA ADVOGADO DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA(OAB: 81103/RS) ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1560 ANA PAULA KEPPELER FRAGA ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0020818-70.2020.5.04.0022 REQUERENTES GFBR SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO GUILHERME VENDRUSCOLO(OAB: 70541/RS) REQUERENTES STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIA ADVOGADO GUILHERME VENDRUSCOLO(OAB: 70541/RS) REQUERENTES TAX SERVICOS CORPORATI

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2388 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020397-86.2020.5.04.0020 RECLAMANTE SILVIO LUIS DA SILVA GOMEZ ADVOGADO JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS(OAB: 60814/RS) RECLAMADO CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: 94672/RS) ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR(OAB: 40315/RS) TERCEIRO ANA PAULA DULINSKI INTERESSADO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 991 Suspensão e Extinção do Processo / Pressupostos Processuais / Coisa Julgada Alegação(ões): Assinatura - violação do(s) art(s). 5º, II e XXXVI, e 170, ambos da Constituição , 17 de Abril de 2020. Federal. Não admito o recurso de revista no item. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da Desembargador Fed

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Considerando o disposto nos arts. 765 da CLT e 723, § único, do 2389 MARCELO BERGMANN HENTSCHKE CPC, entendo que aquitaçãoem acordoextrajudicialhomologado Juiz do Trabalho Titular judicialmente pode ser restringida aos valores e às parcelas a eles vinculados, não havendo, como regra, aquitaçãogeral e irrestrita nem eficácia geral liberatória. Na espécie, pelo ac

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2403 evitar eventuais dificuldades na realização de audiência RAFAEL FIDELIS DE BARROS telepresencial por motivos técnicos e/ou impossibilidade de acesso Juiz do Trabalho Substituto pelas partes, deixo de designar audiência inicial/una no presente feito, com amparo no artigo 6º, parágrafo 1º, da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do TRT4. Desta forma, deter

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TEIXEIRA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL EIRELI - ME 3244 Os requerentes apresentam os termos de acordo, requerendo a homologação da transação extrajudicial. Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE DA SILVA SOUZA SALDIVIA Com o objetivo de evitar o uso indevido deste instituto, previsto no art. 855-B a 855-E da CLT, e, ainda, considerando que não se pode decidir com bas

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000190 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010926-60.2016.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: DENANSEL BRAGA LISCANO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000191 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027050-34.2018.4.04.0000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MIRIAM FEIGES BRAMI (SUCESSOR) ADVOGADO: BRUNA LETICIA DOS SANTOS AGRAVADO: JOEL FEIGES (