Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 263 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Agravante: ATENTO BRASIL S/A Advogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZA - OAB: BA0014926 1º Agravado: JEAN DE LIMA DANTAS Advogado: DANILTON CESAR GOMES DA SILVA - OAB: RN0006614 2º Agravado: REDECARD S/A Processo Nº RO-0001309-23.2017.5.21.0011 Re

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 264 Mantenho a decisão agravada. Recebo os agravos de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. 1º Agravante: FABIO DA SILVA BARBOSA Ap

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2362 José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, conforme Ato TRT - GP Nº 149/2018. Natal/RN, 26 de junho de 2018. Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária imputada à recorren

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 291 ADVOGADO: CLOVIS LIRA NETO - OAB: RN0011534 RECORRIDO: FABIO DA SILVA BARBOSA - CPF: 008.401.374-51 ADVOGADO: Jonas Francisco da Silva Segundo - OAB: NATAL, 10 de Agosto de 2018 RN0006484-A RECORRIDO: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.851.391/0001-01 Desembargador(a) Federal do Trabalho ADVOGADO: CLOVI

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2378 FARMACEUTICO LTDA No que tange à obrigação da empresa, tem-se que a Súmula 338, I, do TST, prescreve ser ônus do empregador, que conta com mais de Advogado: CLOVIS LIRA NETO - OAB: RN0011534 10 empregados, o registro da jornada de trabalho, na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de RECORRIDO: FABIO DA SILVA BARBOSA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1861 agendamento. Documento apresentado, intime-se a ré principal para anotar a CTPS, nos termos da sentença, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Processo Nº ATSum-0000248-26.2020.5.21.0043 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS PEREIRA ADVOGADO RICARDO AMAURY VASCONCELOS(OAB: 13052/RN) RECLAMADO DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO CLOVIS LIRA NETO(OAB:

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 961 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d8c4c4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cb2a35 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Visto, etc. Visto, etc. Diante da revelia da reclamada, concluam-se os autos para Diante da revelia da reclamada, concluam-se os autos para julgamento. julgamento

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1279 de sua dívida, segundo a conta id. 5f21a9d, excluídas as custas dispõe o Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 002/2020: processuais já recolhidas por ocasião da interposição do recurso - Será vedado o aceso de pessoas que estiverem sem máscara, ordinário. apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,2ºC ou Dê-se ciência. recusarem a aferição

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1168 para que indique seus dados bancários para crédito dos valores computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone que existentes nos autos. possua as mesmas funcionalidades. Após, expeça-se alvará e retornem os autos ao arquivo. Na hipótese da parte e seu procurador estarem no mesmo espaço físico no momento da audiência, será permitido oferecer apenas u

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1444 importará na preclusão consumativa da produção da prova o referido link. Além de indicar provas que pretendem produzir. testemunhal. Não haverá necessidade das partes e procuradores estarem no Intimem-se as partes por meio dos seus procuradores. mesmo ambiente no momento da audiência, desde que estejam em local isolado, fechado e com acesso a internet 4G ou r