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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1140 METALURGICA ERISMA LTDA, para a cobrança de IPTU, Taxas de limpeza pública, de conservação de vias, de prevenção e extinção de incêndio e de iluminação pública, vencidos de janeiro a dezembro de 2002. A fls. 38/63 Eunice de Freitas e a fls. 64/93 Alex Onofre Szmik e Elaine Arinella Szmik ingre
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1325 em tese ser favorável a alguém se não consegue demonstrar que se encontra numa situação que permita a incidência da norma. Aliás, no plano prático do processo é mais importante para as partes a demonstração dos fatos do que a interpretação do direito, porque esta ao juiz compete, ao passo que os
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1448 certidão do oficial de justiça, fls 72 (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 005.2010/021538-2 dirigi-me ao endereço: Estrada D. João Neri nº3555 bloco 6 apto 3 e aí sendo informado pela Sra. Joanita que o filho reside no interior do Estado de São Paulo. Razão pela qual não procedi
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1445 meio eletrônico como pode ser visualizado na franja do ofício. No mais, aguarde-se as respostas, por 30 dias. Int. (Autor retirar ofício). - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 003.08.104071-2 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Auto Posto Complexo 2001 Ltda e
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1907 Processo 0007675-12.2016.8.26.0565 (processo principal 0018338-59.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Loca Bem Rent A Car Sc Ltda - Vistos.Manifeste-se o Requerente quanto impugnação apresentada pela Fazenda.Intime-se. - ADV: SANDRO VILELA A
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 657 114 no art. 52, II, da Lei 11.101/2005, determino a dispensa da apresentação de certidões negativas para que o devedor exerça suas atividades, exceto para contratações com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, observando-se o disposto no art. 69 do mesmo diploma legal, ou seja, acr
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 462 114 R$ 270,00; Droga Maris Ltda, R$ 7.556,37; DSG Sistemas de Qualidade Ltda, R$ 1.025,24; Eletro Hidráulica Matrincham Ltd, R$ 478,20; Elizabeth Pães e Doces Ltda, R$ 675,70; Energyarc Industrial Ltda, R$ 450,00; Engel do Brasil Ltda, R$ 10.937,89; Eucla Assessoria Técnica S/C Ltd, R$ 11.506,67; Euro-Rol Rolamentos de Peças L, R$ 11.148,00;
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 419 Pública as ações de natureza previdenciária - Jurisprudência do TJSP - Decisão reformada - Recurso provido.” (AI nº 030379206.2011.8.26.0000. Rel. Des. Marrey Uint. 3ª Câmara de Direito Público. Julg. 27/03/2012) É irrefutável, desta feita, que há de ser afastada a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública