Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0712373-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: AL4583B - VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS, DF0010987A - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES DE SOUSA, DF0022801A - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0040545A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: HASPA HABITACAO

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0040545A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712373-69.2018.8.07.0018 Ação: PR

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 KAIRO FRANKLYN MOREIRA CARMO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0013111A - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF0029620A - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO. R: MARILUCIO JOAO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DA LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES. Adv(s).: DF0022801A - ADRIANO JERONIMO DOS SA

Seção I ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 IGOR FERNANDO SURIANO : LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO ADV(S) : NELSON DE MENEZES PEREIRA IGOR FERNANDO SURIANO 60 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 383164-36.2015.8.09.0000(201593831641) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : VICTOR HUGO REGIS MENDES 1 PACIENTE(S) : WANDERSON CARDOSO TAVAR

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040554-85.2012.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinári

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 : MARCELO BAREATO : LILIANA CELI DIAS DE OLIVEIRA ADV(S) : 121454/SP -MARCELO BAREATO 53 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 34938-68.2018.8.09.0000(201890349380) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 PACIENTE(S) : CLEBER BRUNO DIAS DE

Seção I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I RELATOR 1 REQUERENTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : MP 47 - PETICAO PROCESSO : 282730-68.2017.8.09.0000(201792827300) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 REQUERENTE(S) : MP 48 - PETICAO PROCESSO : 282722-91.2017.8.09.0000(201792827229) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICO

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 17/2018 DATA DO JULGAMENTO: 15/03/2018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) :

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 32 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 33392-75.2018.8.09.0000(201890333921) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : NORBERTO HORARIO SOARES ANA FLAVIA RODRIGUES HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : GUSTAVO ANDRADE DANTAS ADV(S) : 10737/DF -NORBERTO SOARES NETO 43536/DF -ANA FLAVIA RODRIGUES 57027/DF -HEL

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 meio ambiente ? que pertence a todos, prevalece sobre o interesse do particular. Logo, afasto a alegação do requerente de ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa ante a inexistência de seus requisitos caracterizadores. Da possibilidade de regularização Afirmar que algo é "passível de regularização" é o mesmo que confessar que está em situação de "irregularidad