Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HGV HJK CMT HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01(um) mês a partir de 18/10/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido. Masp 1.149.475-4 – Thiago Rezende Costa, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/10/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido. Masp 1.155.369-0 – Maria Joana Mendes, ANHH/Enfermeiro, 01(um) mês a partir de 09/10/2017, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo o regulamento da IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.760, de 13 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Leonardo Tadeu Dallariva Rocha 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 11733623 Bruno Santana Dos Anjos 05 04/04/16 158.I 13498381 Celia Da Silva Viana 04 01/04/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 01 28/03/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 03 03/04/16 158.I 10870087 Edwiges Maria Silva 01 05/04/16 158.I (Contrato) 12585113 Flavia Cristina De Oliveira Batista 10 01/04/16 158.I 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 02 05/04/16 158.I 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 09 07/04/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 13711643 Aline Maria Maia 02 15/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 06 02/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 07 08/02/16 158.I 13675855 Anaires Dias Dos Santos 15 04/02/16 158.I 11581436 Andreisa De Jesus Silva 05 13/02/16 158.I 10898351 Aparecida Lima Da Silva 01 11/02/16 158.I 11603305 Arlete Cristina Da Cruz Muniz 10 12/02/16 158.I 13120712 Caticirlaine Dos Santos Muniz 45 04/02/16 158.I 10890069 Antonio Eusta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Fiorino De Castro 02 23/03/17 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I(Contrato). 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I(Contrato). 13736855 Thamara De Cassia Barbosa 01 24/03/17 158.I. 13802772 Simone Rodrigues De Freitas 02 22/03/17 158.I(Contrato). 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S