Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11133840 AGUINALDO LOPES SOARES 3 PEB I B II B 22/04/2018 8013609 ANA MARIA DA CUNHA RAMOS 1 PEB I P II P 04/02/2017 12433876 ALEX ANTONIO DA SILVA 2 PEB I B II B 01/04/2018 12620548 ANDERSON FERREIRA LEITE 2 ANE I B II B 19/01/2018 11075488 ALINE RODRIGUES DA CUNHA 1 PEB II E III E 22/02/2018 13262779 ANTONIO MOREIRA DE SOUZA 1 EEB I B II B 01/02/2018 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA 1116453-0 VASSILIKI GARBIS PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS – 11 AULAS 03 LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ NOVA SERRANA IGUATAMA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA PERDIGÃO PERDIGÃO 1260057-3 1120411-2 1235108-6 969162/7 1222711-2 619063-1 827606-5 1157606-3 1122259-3 452141-5 1077781-1 1014635-5 1059409-1 1320532-3 1081853-2 MARISA LUZIA MARTINS OLIVEIRA MEIRE ANTÔNIA RODRIGUES GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 07/09/2017 A 07/12/2017 - , 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 114 - 09/09/2017 A 31/12/2017 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/09/2017 A 15/10/2017 Metropolitana C, 05557269 Claudia Maria Diniz Ramalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 92 - 02/09/2017 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DIRCELENE DE REZENDE ARANTES OLIVEIRA ELIANE APARECIDA PEREIRA ERIVANA GASPA DE SOUSA BORGES ESTELA COSTA FERREIRA JOSE FABIO RIBEIRO LUANA MARA DA SILVA MARIA DE FATIMA REIS MAYARA NOGUEIRA DA SILVA CRUZ MAYRA CAIXETA FERREIRA MENDES NATAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146 Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 3 - Presidente Olegario - 30 - 26/04/2014 A 25/05/2014 Metropolitana B, 02799625 Josefina Alves Catarina – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 15/07/2014 A 24/07/2014 - , 03693447 Vera Lucia Cirino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05583166 Vania Ferreira Aguiar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08123945 06153035 09597139 10567899 11213964 09608118 08246662 13374632 09743212 08142382 09809443 13839865 03900230 11079761 03734613 12120861 03646452 13183710 11079167 12617874 06589436 04880746 05565882 10542231 13179981 11805165 09766817 03782679 08842916 10481927 13591110 08315574 09490517 08821829 12265138 09770520 08596785 09435082 11046745 08849770 03242401 03454253 08877557 08643629 13239488 13360581 10557163 13159009 10822088 07636848 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0796/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02764082 Eleny Alves de Souza Soares – PEB – 2 - Curvelo - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03176807 Maria Tereza de Fatima Magalhaes – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 27/0