Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1869 3. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/PA, 29 de outubro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ PROCESSO Nº 000400779.2017.814.0032 IMPETRANTE: ADMILSON BATISTA MARQUES IMPETRANTE: STELIO ARLEY DA SILVA PORTO ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS IMPET

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4329 2. Após, arquivem-se os presentes autos. 3. Serve a cópia deste despacho como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 23 de agosto de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES PROCESSO Nº. 0001470-18.2014.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: ADMILSON DO NASCIMENTO ABREU DESPACHO R. H. Ao Ministério Público para manifestação quanto à extinção da punibilidade do agente pela prescrição da pre

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2894 Consta nos autos pedido de desistência da ação. É o brevíssimo relato. DECIDO. A desistência da ação não importa renúncia do direito e não impede o ajuizamento de nova ação. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado. Sem custas e honor

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1783 REQUERIDO: EDILSON GOMES DE MOURA ADVOGADO: AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL DESPACHO R. H. Considerando que a penhora on line restou negativa, conforme espelho extraído do Sistema BACEN JUD, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, para prosseguimento do feito. Monte Alegre/PA, 15 de outubro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2091 EXEQUENTE: GISELEINE SIRLEI IMBELLONI DE AQUINO CARVALHO EXEQUENTE: HELIANDRA CARVALHO MELO EXEQUENTE: LUDIMILLA NABYA CARRETEIRO DE ARAÚJO EXEQUENTE: MARCILIA SIQUEIRA CUNHA EXEQUENTE: NATÁLIA CALDERARO FERREIRA EXEQUENTE: SANDRA MELÉM ROSINSKI EXEQUENTE: SOLYBIA NATHÁLIA CARRETEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER ¿ OAB/PA Nº. 10.138 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PARÁ PROCURADO

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1668 efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o que determina o art. 181 e seus parágrafos, da Lei 8.068/90. P. R. I. Monte Alegre/PA, 25 de setembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA MANDAMENTAL ¿ PROCESSO Nº. 0001330-47.2015.8.14.0032 EXEQUENTE: ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA EXEQUENTE: DILENE XAVIER DOS SANTOS EXEQUENTE: GISELEINE SIRLEI IMBE

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2163 validade do negócio jurídico, visto que firmado pelas partes, resguarda os interesses dos mesmos. Em cumprimento à sua elevada função de “custos legis”, conforme estabelece o art. 178, inciso II c/c art. 698, ambos do Código de Processo Civil, a representante do Ministério Público atuou neste feito, reconhecendo que o interesse jurídico sob sua fiscalização estava resguardado, conforme

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 alvara 00576 Processo: 0000148-97.2015.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: C. O. P.REU: T. O. S. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00577 Processo: 0000298-49.2013.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE MEDEIROSREU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 24 da expedicao de Carta Precatoria para Oitiva das Testemunhas do Ministerio Público e Interrogatório do Reu na Comarca de Pombal-PB. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00796 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 32 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01033 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVAREU: ISMAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA Despacho: Intime-se JURI designado para o dia 02.08.2018, as 08:00 horas, no Forum Local. 01034 P