Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 954 Egrégia Presidência deste mesmo órgão - inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1014 Giani Meirelles e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 7519/05 V I S T O S. 1. Diante da apresentação dos contratos de honorários às fls. 662 e 663, defiro o levantamento de 15% dos valores correspondentes à coautora Julieta Pezzolato, e 20% dos valores correspondentes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1076 Público, no julgamento da Apelação Civil n° 994.09.232820-0: “...a retenção na fonte deve observar os limites mensais de isenção, considerados os valores devidos mês a mês, de acordo com a legislação tributária que regula a matéria. Não tendo a Municipalidade pago tais valores nas épocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1211 anterior e posterior ao bloqueio, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, esclareça a divergência entre o valor indicado na petição como bloqueado (fl. 65) e o constante de fl. 70. Intime-se. Santos, 30 de julho de 2015. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: LINDINALVA CRISTIANA MARQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1605 parâmetros da Lei 11.960/09. Quanto a aplicabilidade da referida Lei 11.960/09, deve observar-se que, embora o STF, ao proclamar a parcial inconstitucionalidade da EC n. 62/09, nos autos das ADIs n. 4357 e 4425, acabou considerar inconstitucional, por arrasto, a mesma Lei 11.960/09, fê-lo com efeitos pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1013 valor apontado as fls. 133/134 (R$5.379,87) pelo exequente, devendo a serventia, para tanto, providenciar a minuta e protocolo através do sistema BACEN-JUD. Após, imprima-se o detalhamento da ordem de bloqueio ora determinada para encarte nos autos. 2-Após cinco dias, verificará o cartório a efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1085 menores expressão econômica, independentemente da sistemática comum - e sempre problemática - do precatório judicial. Tudo então se resolveria fácil e rapidamente: independentemente de maiores formalidades, o juiz da execução requisitaria o pagamento diretamente à Fazenda Pública, que verteria o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 855 do item supra, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), MANOEL RICARDO DE ANDRADE SEBASTIÃO (OAB 213935/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP) Processo 0039455-18.2012.8.26.0562 (562.01.2012.039455) - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1052 Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 997 existência e/ou validade da notificação de que trata o artigo 281, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.503/97 Suficiência da prova eletrônica da remessa da correspondência em nome do proprietário e ao endereço declarados no registro do veículo Exegese das Súmulas 127 e 312, do Eg. STJ Ato admi