Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00713 Processo: 0023412-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELISSON SAYRON FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VI,do Código de Processo Civil. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00341 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias requerer o que entender de direito. 00342 Processo: 0022463-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADV

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 6 00060 Processo: 0006351-49.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0007158-69.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: DIJANICE JOSEFA MEDEIROS FRAZ

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 GONCALVES DE ABRANTE , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0041603-36.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALBERTO MORAIS GUILHERME ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NAC

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0000440-19.1993.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: PREMOL IND E COM LTDA

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestaracerca do auto de penhora e avaliação à fl.67, bem como requerer o queentender de direito. 00457 Processo: 0005584-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 014178PE RI

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 E TORRES. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias receber certidão que se encontra a disposicao 00265 Processo: 0004307-19.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito “ISTO PO

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0010368-85.2016.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Jefferson Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Jose Wilson da Silva Rocha, Oab/pb Nº 21.004. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 13 do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime ou com base em referências vagas, genéricas, desprovidas de fundamentação objetiva para justificar sua exasperação. 4) Uma vez constatado que a pena final imposta ao apelante é inferior ao tempo em que permaneceu custodiado cautelarmente, deverá operar-se a detração, pa

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00383 Processo: 0016579-45.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: NALDIR BARBOSA Despacho: Intime-seo Banco promovente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, recolhendo o valor da diligência que pleitear, conforme R. Despacho de