Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1173 Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. Manifeste-se a FESP sobre os embargos de declaração bem como documentação juntada. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1086 a qual não se prestam os embargos.Mantenho inalterada a decisão.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB 314552/SP), PEDRO HENRIQUE CAVEDONI MORAES (OAB 324796/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1285 entanto, subordina-se à prova do requisito legal da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/ SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 1026021-12.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Pontogr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Reqte: AVANI DE LOURDES ZAMBONATO ZOZETTO Advogado: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1473 Nº 0015048-66.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Josue Carlos da Silva - “ex officio”: O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Santos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1423 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014914-39.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1618 Requerido: Carlos Billa - Decisão do Colégio Recursal, parte final: “Ante o exposto, NEGO seguimento ao recurso interposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.” - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1576 AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP) Processo 0037768-83.2009.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - Coralino Pereira Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2060 referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/ SP), PAULO CESAR LOPES RIBEIRO (OAB 336351/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2028 52 - 0015263-42.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Miguel Santos Pinto - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Va