Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Sentenca Nº 2012.01.1.173259-5 - Acao de Conhecimento - A: HUMBERTO CARDOSO DE LIMA. Adv(s).: DF031838 - Janine Andrade Dias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Ante o exposto, com resolução de mérito, com base no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO O DISTRITO FEDERAL ao pagamento das parcelas devidas a título de adicional de insal

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 data juntei aos presentes autos a petição de fls. 145-155 e anexei a contrafé na contracapa dos autos. Promova o exequente o recolhimento das custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, quarta-feira, 05/10/2011 às 14h21. . Nº 28727-8/10 - Cominatoria - A: ROSALVO CAMPANHA WANDERLEY. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FE

Caderno único ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2011 feita de forma simples; 8.entre os dias 08/01/2005 e 29/04/2008 (Resolução nº 2.747/2000) todos os saques feitos em guichês de caixa e em caixas eletrônicos automáticos de auto-atendimento tinham autorização da Autoridade Reguladora do Sistema Financeiro Nacional para serem efetuados, desde que acordes com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e nas regras contratuais; 9.a partir do dia

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Nº 209105-8/10 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia. R: CLAUDIO GOMES DE ANDRADE. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde. Vistos etc., Homologo, por sentença, o acordo havido entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos nos termos do requerimento de fl.47, que foi aceita à folha 55 . Por conseguinte,

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 embargos declaratórios ante a inexistência dos requisitos do art. 535, do CPC. A requerente para confirmar o interesse na interposição do recurso de apelação. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 14h59. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 151712-6/08 - Indenizacao - A: ANA LUIZA ROMERO MOREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. A

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LILIAN VICENTE SANTANA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110540684 - Execução Fiscal "(...) Assim, determino, em atendimento à r. decisão, que os presentes autos aguardem na Secretaria da e. 6ª Turma até o julgamento dos I

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 843/844 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 ESPÓLIO DE ANTENOR NETO MONTURIL rep. por FERNANDA VALLE MONTURIL CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQS 216 MÁRIO THIAGO GOMES SÁ PADILHA (DF022362) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111791529 - Procedimento Ordinário FLS."(...) Isso posto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento. Intime-se. Brasília,31/05/17." Num Processo Relat

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 arcar com o

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 84/86 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 HILDENÊ BARBOSA DOS SANTOS SANDRA GUERRA MESQUITA - NPJ - UCB e outro(s) BANCO FINASA NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA -20100710326712 - REVISAO DE CONTRATO FLS."Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para permitir o depósito do valor acima indicado, considerado incontroverso, bem como p

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 19 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VALDIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110449515 - Execução Fiscal "(...) Isso posto, com fundamento no art. 932, V, "c" do CPC/15, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar a r. decisão e d