Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 ausência de justa causa. 2. Inexistindo provas quanto à ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, mostra-se devida a não-concessão da ordem, devendo a persecução penal seguir seu procedimento regular. 3. Ordem conhecida, porém denegada. Unânime.? (Acórdão n.401247, 20080710212233DVJ, Relator: JOSÉ GUILHERME, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.003651-9 ALEATORIA 01/03/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL LILIAN PINHEIRO DANTAS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.003658-4 ALEATORIA 01/03/2011 1566 - INDENIZACAO 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DARA RAQUEL ROCHA OSORIO DF029314 - MA

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.199737-8 Aleatória 18/12/2009 1201 - COBRANCA 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL BENTO CAVALCANTE VASCONCELOS DF006380 - EZEQUIEL VANDERLEI Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.199762-6 Aleatória 18/12/2009 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL HUGO ANTONIO FEITOSA DF021775

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.042109-4 Aleatória 26/03/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JANILTON GOMES LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.042110-9 Aleatória 26/03/2010 1830 - RESTITUICAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SILVIA CURIA DE MELO CABRAL

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.108435-5 ALEATORIA 18/08/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.108441-9 ALEATORIA 18/08/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1404 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVE

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.003649-6 ALEATORIA 13/01/2011 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 205 - QUINTA VARA CIVEL B.F.B.S. DF032265 - EDSON JARDIM RABELO JACOMO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.003651-9 ALEATORIA 13/01/2011 1800 - REPARACAO DE DANOS 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA LILIAN PINHEIRO DANTAS D

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 10/03/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL IANE RUAS ALMEIDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.029297-2 Aleatória 10/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ROMERITO AMANCIO DOS REIS DF026318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2012.01.1.002804-8 ALEATORIA 11/01/2012 1571 - INQUERITO 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL 5DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.002805-6 ALEATORIA 11/01/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 4

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9.503/97), em seu art. 34, que, o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade. [...] (Acórdão n.816842, 20140810007542ACJ, Relator: LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF ANTONIO ZUCATTO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.003127-0 ALEATORIA 12/01/2012 1682 - ORDINARIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10219 - Servidor Público Civil 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERA