Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1250 expedindo-se o competente mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 226550 348.01.2009.003997-0/000000-000 - nº ordem 0666/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO ROMA BLOCO B X MARCELO GOMES DE JESUS - Autos nº 666/09. Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1245 348.01.2009.024522-0/000000-000 - nº ordem 3062/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. R. D. S. S. X R. M. D. S. - Fls. 10 - 1. Defiro a gratuidade. 2.Alimentos provisórios em valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo. Desde já, para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício, estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1182 PAULA FERREIRA e outros - Fls.: - Pelo exposto, julgo admissível a acusação e PRONUNCIO JOSÉ CLÁUDIO LEALBINO, ADRIANO NOGUEIRA LEITE, MAURÍCIO JOSÉ DE SANTANA, FÁBIO APARECIDO DE ALMEIDA, RICARDO DE PAULA FERREIRA, DAVID BORGES DA SILVA PEREIRA, DENIS HUMBERTO MAGNI e LUCIANO PEREIRA, como incursos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 1728 de eventual condenação (art. 4º, § 9º), pois relacionado à atividade probatória das partes no curso da ação penal. A norma tem natureza tributária e recebe exegese restritiva. Como o réu não é beneficiário da gratuidade e se recusa a recolher a taxa judiciária, devolva-se ao Juízo Deprecante. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1232 sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horas-extras e FGTS. Desde já, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, estabeleço alimentos provisórios em valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo. 5. Intimemse e oficie-se para desconto. - ADV SANDRA ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1815 PROVIMENTO CSM 875/04) - Advogados: CARLOS DONISETE RODRIGUES - OAB/SP nº.:98201; LYGIA SOUZA LIMA - OAB/ SP nº.:30318; Processo nº.: 348.01.2007.004127-7/000000-000 - Controle nº.: 137/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AISLAN MAXIMIANO e outro - Fls.: 202 a 206 - Posto isto e por tudo mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 967 o pedido formulado e o faço para manter a prisão de ALEX GUERRERO CAVALCANTE, qualificado nos autos. 3. Por fim, intime-se o subscritor de fls. 85/89 para que apresente resposta à acusação nos termos da Lei 11719/08, devendo, para tanto, regularizar sua representação processual.Ciência ao M.P.Int.Mauá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1261 FERNANDO GOMES e outro - Fls.: - Indefiro novamente o requerimento de liberdade provisória. Trata-se de infração cometida com violência, a mão armada. A conduta denota periculosidade, impondo-se a custódia cautelar para garantia da ordem pública. Eventual primariedade e bons antecedentes, por si sós,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1431 que trata o artigo 7º da referida lei. Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. Intime-se, inclusive o M.P. Int. - ADV VANILSON IZIDORO OAB/SP 145169 348.01.2009.006597-8/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Precatória Inquiritória - DENISE VEGA ARIZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1374 CADASTRADO NO SIMPROJOVEM-MTE-, SENDO O BANCO DO BRASIL O GERENCIADOR” (sic-fls.46). Não é o Prefeito ou a Prefeitura. Por outro lado, após o cumprimento das exigências legais e nomeação da empresa para ao Curso, verificou-se que as aulas tiveram início em 02/08/2010 e a inserção dos alunos no sist