Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Ribeiro Despacho Despacho Processo Nº ED-0001572-56.2010.5.20.0002 Relator Fabio Túlio Correia Ribeiro 1º EMBARGANTE Antônio Pádua Santos Advogado(a) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Advogado(a) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Advogado(a) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) Advogado(a) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) 1º EM

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 336 como todos os demais que tramitam perante os gabinetes dos Turma deste TRT20 ocorrida no dia 17/07/2018, da questão de membros daquele órgão fracionário nos quais tal matéria tenha sido ordem suscitada pelo Emin. advogado da Petrobras Dr. João Carlos ventilada, até que essa perplexidade, respeitado o princípio Oliveira Costa no âmbito da RT-0000699-43.2016.5.2

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2476 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista a arguição da constitucionalidade, ou não, do artigo 879, § 7º, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017 ("A Fundamentação atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial s

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ETELVINO BARROS FILHO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE FERTILIZANTES S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2273 DECISÃO PJe-JT Vistos e etc. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MARCUS OLIVEIR

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Dos honorários periciais AUTOR ADVOGADO Considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo RÉU ADVOGADO profissional, o lugar e o tempo exigido para a prestação do serviço, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00. ADVOGADO Os honorários periciais ficam a cargo do reclamante, parte RÉU ADVOGADO sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da C

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1842 ordem suscitada pelo Emin. advogado da Petrobras Dr. João Carlos Oliveira Costa no âmbito da RT-0000699-43.2016.5.20.0003 PJe, de Relatoria do Exmo. Sr. Des. Jorge Antônio Andrade Cardoso, em torno da questão da aplicabilidade, ou não, do índice de correção IPCA-E na seara trabalhista ante o que dispõe o parágrafo 7º do ARACAJU, 23 de Julho de 2018 artigo 879,

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 853 partir de 01.11.2011) incidente sobre as Horas Extraordinárias que são objeto do pedido "c.1.1" quando trabalhadas entre Juíza do Trabalho 22:00 horas e 05:00 horas do dia seguinte; Cômputo das Horas Extras referidas sobre o Repouso Remunerado, na base de 20% do valor daquelas Horas Extras; d) reflexo das horas extras deferidas em repouso semanal remunerado na base d

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1027 II - FUNDAMENTAÇÃO. MARUIM, 31 de Agosto de 2018 Descontente com os termos da sentença de Id. N. 99f266f, o embargante interpôs embargos de declaração, alegando omissão CRISTIANE D AVILA RIBEIRO no julgado. Juiz do Trabalho Titular Alega que a sentença não se pronunciou sobre as seguintes matérias: a) Exercício do cargo de confiança, pelo fato, que não Noti

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1037 MARUIM, 31 de Agosto de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO. CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular A embargante alega que a sentença foi omissa ao não se pronunciar acerca da observância do acordo coletivo referente a proporcionalidade aos dias laborados. Notificação Processo Nº RTSum-0001302-29.2015.5.20.0011 AUTOR CARLOS ALBERTO MENEZES SOUZA ADVOGADO Carlos

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EVALDO BATISTA SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. PJe n. 0000983-90.2017.5.20.0011 1927 Vara do Trabalho de Maruim, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, MARUIM - SE.