Publicações Administrativas ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DAROS;PR1871,LÉIA FERNANDA DE SOUZA RITTI RICCI;PR0757,LEILA CRISTINA FERREIRA;RS1046,LEILA MARIA DE OLIVEIRA;PR0516,LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO;SC0611,LEILA PAULINO DA SILVA;RS0248,LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI;RS0614,LEISA DANISSE BERDET CARVALHO;PR1980,LENINE MODESTO DA CRUZ;RS0638,LENISE ALVES SANTOS;RS1036,LENITA TERESINHA DALL'IGNA;PR0481,LEO FRANCISCO GIFFONI;RS0214,LEODILA BOHM HALLWASS;RS0707,LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO;PR1378,LEONARDO ALEXANDRE PROCÓPIO SILVA;RS0398,LEONARDO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28667 Gustavo Rodrigo Lopes Coelho 57,00 1280 Isabella Joy Lima E Silva 56,00 13547 Joedna Maria Soares Gomes 57,00 6228 Karina Alves Silva 57,00 10165 Gustavo Silva De Almeida 52,00 21218 Isadora Marina Galian Guarabyra 63,00 10444 Joel Alves Bezerra 57,00 25688 Karine Goncalves Pereira 60,00 24973 Gustavo Tadeu Barbosa Fernal 57,00 23157 Isis De Oliveira Munarin 63,00 11608 Jonathan He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Insc. 15780 24410 32654 31121 12532 34668 16061 12391 490 21202 24992 276 24802 12576 35517 35581 34680 Insc. 12958 21695 14050 11032 17893 3011 18595 8546 9159 22980 4034 10861 4578 33268 16672 28478 31213 22083 29340 31875 Insc. 24067 2622 5081 21218 23157 35710 16538 1467 31675 24047 149 20613 24636 19815 2440 20181 21319 Insc. 6228 25688 21943 22693 19307 12148 1493 12565 8625 3831 17559 11284 29221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18595 20801 6574 24067 8403 25514 21319 35517 369 30936 19796 13815 12148 37707 26726 16870 6473 31110 586 18683 17559 23493 19646 21218 16442 20181 16672 9790 12391 35575 12532 21880 25779 10861 9159 25694 10199 38614 10658 30288 16992 25751 20204 11921 4293 6228 3011 26000 20487 29590 30503 32654 2440 26611 20324 22828 12025 9477 13143 1354 11284 20644 33173 11925 490 34018 35158 901 3270 12519 19831 4093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – O Anexo I do RICMS fica acrescido da Parte 32, com a seguinte redação: “PARTE 32 Ingrediente ativo, princípio ativo, produto técnico e produto formulado (a que se refere o subitem 4.6 da Parte 1 deste Anexo) ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 CÓDIGO NBM/SH 2909.3012 2916.2014 2918.9912 2918.9999 2924.2120 2924.29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12532 34668 16061 12391 490 21202 24992 276 24802 12576 35517 35581 34680 12958 21695 14050 11032 17893 3011 18595 8546 9159 22980 4034 10861 4578 33268 16672 28478 31213 22083 29340 31875 24067 2622 5081 21218 23157 35710 16538 1467 31675 24047 149 20613 24636 19815 2440 20181 21319 6228 25688 21943 22693 19307 12148 1493 12565 8625 3831 17559 11284 29221 16870 34674 24333 5794 22758 10476 10967 12459 1054

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24202 30735 24462 12399 7505 4324 18641 12914 23733 687 22601 17412 3269 17617 34018 19117 31267 25779 22747 3484 17429 25514 20801 15779 11934 9966 5544 5604 1221 1180 27101 8465 37821 30509 3496 26000 27405 32374 25570 37648 13551 24329 13245 23493 4093 8863 12519 12640 31420 8016 31663 7450 9477 25365 642 127 20204 20025 2305 23874 13923 32994 1354 35476 306 20005 28903 670 28863 5521 3270 5169 31636 1010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12576 35517 14614 22430 12763 35581 22718 28230 30664 34680 30049 12958 21695 25425 28350 14050 11032 25469 17893 3011 18595 8546 38462 9159 22980 4034 31503 9045 35122 10861 2094 4578 16345 1232 36272 4261 33268 25321 24264 19335 1224 36775 19681 28667 24973 18404 16672 28478 31213 22083 1943 2983 760 29340 31875 24067 2622 5081 30502 25119 30170 29131 3725 35883 695 8416 15247 6230 26809 13580 26365 21218

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo José Francisco da Silva júnior 458.210-2 Marcos Rivelino de Oliveira José Luiz Arantes Campolina 572.137-8 Marcos Soares Val 1.060.940-2 618.927-8 Minas Gerais Ricardo Vilas Boas Gonçalves 667.864-3 Washington Miranda de Oliveira Rita de Cássia Januzzi 293.707-6 Washington Xavier de Paula 1.060.865-1 381.230-2 1.183.718-4 Juliana Altavilla Van Petten Machado 1.176.639-1 Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Domenico Christus Doehler Rocha Douglas Jose Brandao de Paiva Edinei Jorge da Silva Edson Gomes de Oliveira Edson Junio dos Santos Edson Ricardo Lima Eduardo Braga Correa Eduardo de Almeida Mazzoni Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Santos Alves Silva Elaine de Fatima Mello Santos Elaine Seriema Elenice Cristine Batista Ferreira Eliane Cristina da Silva Eliane Teixeira Nunes Barbosa Elias Cesar de Oliveira Eliete Fatima Jose de Paula E