Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 394 Por fim, com base no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o recurso de apelação ante o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos que fundamentaram o pedido inicial. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa na distribuição. Belém, 24 de agosto de 2021. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do p

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 APELANTE: M. C. X. ADVOGADO: OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO - (OAB PA25818-A) ADVOGADO: DANUSIA COVRE LORENZONI - (OAB PA25844-A) POLO PASSIVO APELADO: J. A. DE S. F. ADVOGADO: RICARDO BELIQUE - (OAB PA16911-A) ORDEM: 027 PROCESSO: 0055086-47.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: SEGURO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONS

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 395 RELATÓRIO Tratam-se os autos de Apelação Cível interposta por SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. contra sentença proferida em Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT movida por LICIEDER MARINHO BAIA E OUTROS, Narra a inicial que um ente querido dos recorrentes faleceu em 22/07/1990 vítima de acidente automobilístico ocorrido no Município de Abaetetuba, relatam que emp

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RONALDO DOS SANTOS FONSECA 6000020621 465 MACIEL DE ABREU SANTOS RAFAEL BARBOSA SOARES 6000008407 466 FRANCISCO ALDEMIR DE ARAUJO 6000005621 520 RICARDO FREITAS QUEIROZ GUIMARAES 6000005379 521 LUAN PALHA DA CUNHA 6000004868 522 JOSÉ WILTON DOS SANTOS 6000003052 467 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 6000001286 468 ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM 6000020852 469 VAGNER LOPES LIMA 6000002245 470 PEDRO FERREIR

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Licieder Marinho Baia Lindemberg Batista Pereira Lindomar Barros Dos Santos Luan Albery Assunção Fonseca Luan Palha Da Cunha Lucas Caldeira De Figueiredo Lucas De Almeida Faustino Lucas Emiquely Marques Lucas Silva Carvalho Luciano Araujo Dos Santos Luciano De Sousa Lima Luciano Gomella De Souza Luciano Silva Dos Santos Lúcio José De Amorim Leite Luis Alberto Da Silva Bentes Junior Luis Carlos Louredo Do Nascimento Luis Carlos Paz Da Silva Luiz Adalberto Xa

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Donizedeck Cardoso De Miranda 6000004135 1.20 1.40 2.40 5.00 5.88 10.88 27/08/1974 538 Elton Carlos Raiol Leal 6000012173 0.80 1.40 3.00 5.20 5.65 10.85 04/12/1980 539 Manoel Nahum Dos Santos 6000017008 1.00 1.40 2.80 5.20 5.65 10.85 05/08/1974 540 Luciano Silva Dos Santos 6000014905 1.20 1.00 2.80 5.00 5.80 10.80 06/12/1982 541 Ortembeck Mendes Lacerda 6000005552 1.40 1.20 2.40

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Erivelton Vieira Da Silva 6000019066 5.20 641 Aílson Das Mercês Martins 6000022750 5.20 642 Carlos Alberto De Oliveira 6000001286 5.20 643 Ubiratan Silva Leal 6000005883 5.20 644 Bruno Mercedes Da Silva 6000007738 5.20 645 Erasmo Carlos Soares De Aquino 6000007672 5.20 646 Renan Favacho Jacques 6000000888 5.20 647 Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 5.20 648 Manoel Maria Soares Pinto

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 177 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS (LEI N. 6.830/80). AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRESENÇA DE OBSCURIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A expressão `pelo oficial de justiça" utilizada no item `3" da ementa do acórdão repetitivo embargado é de caráter

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 15 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 JOEL LOPES DA ROCHA 6000011759 506 LAZARO SANTIAGO SILVA 6000014816 507 508 CLEMILTON LIMA SOUSA 6000004536 WANJHONSON DE MORAIS SOUSA 6000020388 509 ANTONIO LUIS ALVES CARNEIRO 6000006482 510 JARILSON DOS SANTOS LIMA 6000016974 511 RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO 6000003133 512 DORIVAL NAVARRO DE OLIVEIRA 6000018680 513 ROGERIO BAIA GERMINO NERI 6000009760 514 GABRIEL DE SOUZA DA SILVA 6000019227

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 11 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA - MASCULINO NOME INSCRIÇÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO FONSECA JÚNIOR 5980011059 HARLLEY DE MORAES RODRIGUES 5980002208 CLASSIFICAÇÃO GÊNERO 198 266 AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ - MASCULINO NOME INSCRIÇÃO JORGE DOS SANTOS ALENCAR 6000019943 FAGNER CUNHA DO NASCIMENTO 6000000292 LICIEDER MARINHO BAIA 6000019277 CLASSIFICAÇÃO GÊNERO 458 518 556 2. Este Edital entra em vigor na da