Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, POSSIBILITANDO A RESTITUICAO DO BEM, CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL. 5. FIXO AINDA, COM FULCRO NO ART. 334, 8 DO NCPC, MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA PRESE NTE ACAO EM DESFAVOR DA PARTE REQUERENTE, VISTO O SEU NAO COMPARE CIMENTO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PRELIMINAR. CUMPRA-SE. INTIMEM -SE. CITE-SE. PLANALTINA-GO, 26 DE JANEIRO DE

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3894 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução de Alimentos em: 25/06/2021 EXEQUENTE:D. E. S. T. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:K. A. S. EXECUTADO:G. S. T. . SENTENÃA        Trata-se de Execução de Alimentos promovida por DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS TOLEDO, representada por sua genitora KARINE ANDRADE DOS

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2019 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =================================================================

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3895 reintegração de posse.               Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08/37.               Este MM. JuÃ-zo indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse (fls. 39/39-v).               Citado, o réu apresentou contestação e documentos alegando, em sede de preliminar, ausência de p

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERROGADOS, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANE XO. ATO CONTINUO, NADA REQUERENDO AS PARTES NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FORAM APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERI DO A CONDENACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA EM RE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 356 de junho de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00010840820208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Crimes Ambientais em: 22/06/2021---DENUNCIADO:ROSIVALDO SOUZA GUIMARAES VITIMA:A. C. . Autos n¿ 0001084-08.2020.8.14.0701 Autor do fato: ROSIVALDO SOUZA GUI

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1862 - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0008589-45.2013.8.14.0006 - USUCAPIÃO PARTE REQUERENTE: JOÃO CLAUDIO VALDECI PEREIRA DESPACHO I - Diante da divergência dos endereços dos confinantes indicados na certidão de fls. 95, no croqui de fls. 98 e na petição de fls. 85, esclareça o Sr. Oficial de Justiça, inclusive sobre a regular citação dos referidos confinantes. Prazo: 15 dias. II -

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2020. 372 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Abaetetuba - PA, 18 de dezembro de ADRIANO FARIAS FERNANDES JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00018092320158140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Embargos de Terceiro Cível em: 09/09/2021---EMBARGADO:JOSE RIBAMAR PRAXEDES EMBARGADO:LAURI RODRIGUES PEREIRA EMBARGANTE:ROSILENE FARIAS PEREIRA R

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3964 preenchendo os requisitos estabelecido, nos termos do artigo 88 e seguintes, do sobredito diploma legal. Ocorre que, conforme art. 89, ? 1? da Lei dos Juizados Especiais C?veis e Criminais, RECEBO A DEN?NCIA oferecida pelo Minist?rio P?blico por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do C?digo de Processo Penal, e n?o incidir qualquer das hip?teses de rejei??o previstas no art. 395 do mesmo di