Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 681 ATACADISTA; que a depoente não trabalhou com a reclamante; OLIVEIRA SILVA. Atendendo à LGPD (Lei Geral de Proteção de que os funcionários tinham limite de crédito, e quando este limite Dados), a qualificação não será registrada. Advertida e era excedido, era liberado no caixa com aval de um supervisor; que compromissada. Depoimento: que trabalha para a rec

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1867 em processos em geral (judiciais, administrativos ou arbitrais). jurídicas com que tenham relacionamento ou sejam utilizados em Assim, nas situações em que se entender que determinados dados eventual desvio ou ocultação patrimonial. pessoais poderão servir como elemento para exercício de direitos Proceda-se à indisponibilidade de eventuais bens imóveis em no

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1135 Intimado(s)/Citado(s): informações necessárias à efetividade de demanda (processo), - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BLUMENAU por evidente, não é absoluto e não pode ser oposto, por quem quer que seja, em face do Poder Judiciário no exercício regular da sua competência jurisdicional em processo judicial. ; c.1.1) constitui prerrogativa do juiz determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1021 do acordo de fls. 88/90. Relatados. Decido. O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 88/90. Em consequência, fica extinto o processo com base no ar

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1911 forma presencial (caso necessários), sempre que não puderem ser 3. Determino a expedição de mandado de intimação da Clínica praticados por meio virtual, tais como audiências em fase de Ginéstica de Indaial (fone 3333.03.51) a fim de que informe a este liquidação ou execução de sentença, perícias, penhoras e outras juízo, no prazo de 5 (cinco) dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1088 deverá a instituição bancária efetuar, de imediato, o desbloqueio, sem olvidar de comprová-lo nos autos. Por outro vórtice, também determino providências para que o Banco XP S.A. esclareça se há alguma verba constrita em conta da parte executada, pois a ordem de bloqueio emitida pelo sistema SISBAJUD e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4137 manifestar em 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/ SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP) Processo 0010949-84.2010.8.26.0438/02 - Precatório - Repetição de indébito - Rubens Scucugli

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 672 cristalino que se ocorreu alteração no limite de crédito da a qualificação não será registrada. Advertida e compromissada. Recorrente, bem como compras com cheques pré-datados pela Depoimento: que trabalhou para a reclamada de 2014 a começo Recorrente e seus familiares, tal transação civil e comercial ocorreu de 2015; que foi ao supermercado e pediu para

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 673 "nome limpo"; que se estivesse com cheque retornado por não sabe quando ela foi dispensada, mas que foi por causa insuficiência, salvo as pessoas específicas que sempre mandavam desses problemas. Nada mais. liberar; que os cheques eram consultados para viabilidade de 2ª Testemunha do(a) reclamada: EDMILSON RODRIGUES DA crédito; que se estivesse com o "nome suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1923 digitada, como OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da(s) parte(s) à(s) qual(is) ela é endereçada. F