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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1396 FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Declaração passível de averiguação ulterior não constitui documento para fins penais. HC deferido para trancar a ação penal. Decisão A Turma, por votação unânime, deferiu o pedido de hábeas corpus, estendendo a ordem ao co-denun
Edição nº 155/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de agosto de 2010 Nº 70300-4/07 - Restituicao - A: ESMERALDA GOMES DE FREITAS. Adv(s).: DF07308E - Fabiola Fernandes Matos, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF08975E - Luiz Antonio de Oliveira. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por ESMERALDA GOMES DE FREITAS contra HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO, para condena
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 185 134323/SP); Advogada: Eneida Amaral (OAB: 97945/SP); Apelado: Marcelo Santos Lobato (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Silva Junior (OAB: 155422/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário disponível no site tj
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 556 Martins Pereira (OAB: 128210/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2028383-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francisco Angelo Funcia Delgado - Agravado:
RIBEIRO PARANHOS X JANDIRA ROSSI RUBIO X JANDYRA DUARTE TEIXEIRA X JANDYRA MARIA OLIVEIRA X JANE ALVES DO NASCIMENTO X JANETE DE PAULA SOUZA X JANETE FIGUEIREDO DOS SANTOS X JANETE LUCIA DOMENICI CZUCZMAN X JANETI JUSTINO DA CUNHA CAMPOS X JANINE GONCALVES DOS SANTOS THOMPSON X JARBAS CHRISPIM X JAYME DE PAULA GONCALVES X JAYME GOLZER X JAZIEL BENEDICTO PITELLI X JECI VIEIRA DE ANDRADE X JESSI FELIPE FERREIRA X JESUINA GOMES DE MIRANDA E SILVA X JEUNESE DE SOUZA X JOANA DA SILVA GOMES BOVO X JOA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: AUTO POSTO ANTÁRTICO LTDA. - Agravado: MARCELO POFFO - ME (TEFER BOX) - Agravo interposto por meio eletrônico. Pretensão recursal que visa a obtenção de tutela antecipada requerida em ação de obrigação de fazer. Hip�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 790 Machado Costa - Determino o sobrestamento do feito, em razão das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no RE 591.797 e RE 626.307, baseados no artigo 238 do RISTF, até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se em cartório. Intimese. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB: 178551/S
ALMEIDA X JANDIRA RIBEIRO PARANHOS X JANDIRA ROSSI RUBIO X JANDYRA DUARTE TEIXEIRA X JANDYRA MARIA OLIVEIRA X JANE ALVES DO NASCIMENTO X JANETE DE PAULA SOUZA X JANETE FIGUEIREDO DOS SANTOS X JANETE LUCIA DOMENICI CZUCZMAN X JANETI JUSTINO DA CUNHA CAMPOS X JANINE GONCALVES DOS SANTOS THOMPSON X JARBAS CHRISPIM X JAYME DE PAULA GONCALVES X JAYME GOLZER X JAZIEL BENEDICTO PITELLI X JECI VIEIRA DE ANDRADE X JESSI FELIPE FERREIRA X JESUINA GOMES DE MIRANDA E SILVA X JEUNESE DE SOUZA X JOANA DA SILV
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1470 conforme se vê de fls. 49/50), do valor de R$1.039,00. Tudo sob pena de responder por multa diária de R$400,00. II - Cite-se e intime-se a demandada do inteiro teor desta decisão, advertindo-a de que não sendo contestado o pedido em quinze (15) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá
Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 10ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 79528-6/06 - Cobranca - A: SOES SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF030098 - Claudia da Rocha. R: JOEL ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a penhora das cotas sociais das em