Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3540 ADVOGADO LILIAN INACIO DE SOUZA(OAB: 414196/SP) ALEXANDRE FERREIRA MATHIAS JUNIOR(OAB: 337372/SP) THALUANA ALVES DA PENHA(OAB: 320205/SP) VANIA MIRTES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - EDITORA DE GUIAS - EPP TAGINO ALVES DOS SANTOS(OAB: 112591/SP) THALUANA ALVES DA PENHA(OAB: 320205/SP) ALEXANDRE FERREIRA MATHIAS JUNIOR(OAB: 337372/SP) n. 4357, rel. para o acórdão min. Luiz

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ) = 180. Conclui-se, também, que a previsão convencional em nada altera a forma de apuração dos reflexos das horas extras. 3522 MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto [2] Se a TR é calculada a partir da “remuneração” de impostos e depósitos financeiros, é evidentemente juros, pois se trata de remuneração do capital e não atualização do valor nomi

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 03 de abril de 2020. LEONOR SIQUEIRA PERES RODRIGUES 2905 pretensões formuladas na inicial). 1. Prescrição Servidor Considerando que esta demanda foi ajuizada em 19.11.2019, e que Processo Nº ATOrd-1001587-53.2019.5.02.0047 RECLAMANTE EDIANA PROSPERO DE SOUSA ADVOGADO MUNIR EL CHIHIMI(OAB: 108328/SP) RECLAMADO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO BRUNO FR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4469 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VALERIA MARIA DE JESUS GOMES EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) DAISY VIEIRA DOS SANTOS ANTONIO DE JESUS CARDOSO D&S MARKETING LTDA BEST BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME ROSALINA VIEIRA DOS SANTOS LEONOR SIQUEIRA PERES RODRIGUES Servidor 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital TERCEIRO INTERESSADO Proce

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3463 dominantes: o Direito” Sérgio Lessa, Para compreender a ontologia [1] STF, 2ª Turma, RE n. 634093 AgR, rel. min. Celso de Mello, DJe de Lukács, 2007, p. 99. de 07.12.2011; STF, 1ª Tutma, RE n.597.989 AgR, rel. min. Ricardo Lewandowski, DJe 29.03.2011. Com repercussão geral MARCELO AZEVEDO CHAMONE reconhecida: RE n. 629053, rel. min. Marco Aurélio. Juiz do Tr

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO - Processo PJe 4103 Não constatado, portanto, o vício apontado na referida petição, nada há a ser deferido. Verificado, assim, o caráter procrastinatório da peça sob análise, Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da(s) transferência(s) de nos termos dos arts. 77, III, 80, VII, e 1026, §2º, do CPC/2015, valores efetuada(s) através do SISCONDJ con

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2954 sonegado (férias indenizadas, por exemplo), constituindo-se, o juízo) nas obrigações em que é preciso a interpelação (art. 397, do mais, em salário. A condição de atingimento de metas (prêmios ou CC/2002). que tais) não mitiga esta premissa. Não é a frequência do [6] Cf., por todos, sobre Lukács: “a complexificação e intensificação pagamento (

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3839 efeito da citação válida (ou só com o defeito da incompetência do juízo) nas obrigações em que é preciso a interpelação (art. 397, do [1] Pagamentos de prêmios. Natureza da parcela. CC/2002). Condicionalidade e eventualidade. Irrelevância. Ao trabalhador, [4] Cf., por todos, sobre Lukács: “a complexificação e intensificação paga o patrão apenas um d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1124 JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. ACÓRDÃO QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. A declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade, podendo ser afastada por provas acostada aos autos pela parte adversa ou a pedido do juízo. 2. O benefício da just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1194 (OAB 139461/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), RENATA PRADO CIPOLLA (OAB 233270/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0701460-16.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CARLOS GEOVANE ALVES DE LIMA - FINANCEIRA ITU CBD S/A - CREDITO, FIN