Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 3170 PODER Fica notificada a BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A para, no prazo JUDICIÁRIO de lei, tomar ciência do despacho de ID 8545979. SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2021. Ficam notificados JOSEVANIA GOMES PEREIRA e MUNICIPIO DE MARCIA MARIA GONCALVES REIS ITABUNA para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID bbb555d. Assessor SALVADOR/BA, 01 de fevereiro d

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 149 Relator RECORRENTE ADVOGADO - DUCERLANDIA RODRIGUES TELES SUZANA MARIA INÁCIO GOMES ADRIANA SANTOS DAS NEVES ALEXANDRE VIEIRA BAHIA RIOS(OAB: 21980/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notific

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARGARIDA FERNANDES DOS SANTOS NOBREGA PALHARES HENRIQUE MOTA SILVA PEREIRA(OAB: 50461/BA) ADVOGADO 66 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEONOR SANTOS VIANA - MARGARIDA FERNANDES DOS SANTOS NOBREGA PALHARES PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO EDVALDO TEIXEIRA DA SILVA JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB: 41176/BA) AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER(OAB: 13956/BA) CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 44615/BA) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES(OAB: 22306/BA) DANIELA BECK DE BRITO(OAB: 42764/BA) EDVALDO TEIXEIRA DA SILVA JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB: 41176/BA) AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER(OAB: 1

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS LUCINEA MARIA DOS SANTOS SILVA LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE LUCINEA

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DAIANE MARIA SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA DAIANE MARIA SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2733 ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA 362, II do C. TST em relação ao FGTS JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALAIDE BATISTA DA SILVA em face RECLAMADO de ITABUNA TEXTIL S/A. Intimado(s)/Citado(s): DEFIRO à reclamante a gratuidade judiciária". - BEATRIZ SOUSA FERREIRA ITABUNA/BA, 14 de maio de 2020. BETHANIA JESUS DOS S

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parcela, não há que se falar em recolhimentos previdenciários efiscais.Custas, no importe de R$ 219,54, calculadas sobre R$ 10.977,37 (dez mil, novecentos e setentae sete reais e trinta e sete centavos), valor da condenação, para os efeitos legais cabíveis, anteo teor do art. 789 da CLT, estando isento o reclamado, nos 1780 Processo Nº ATOrd-0000664-76.2019.5.05.0462 RECL

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA VELOSO COSTA MENEZES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0000129-52.2018.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JOSE RAIMUNDO GOMES DE FREITAS ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA) RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1518 BETHANIA JESUS DOS SANTOS Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000756-54.2019.5.05.0462 RECLAMANTE LEONOR SANTOS VIANA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA ADVO