Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GUILHERME DA SILVA FIDELIS 2009 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - TRAMATERRA SILVICULTURA E TRANSPORTES LTDA. Notificação Processo Nº RTOrd-0013075-96.2017.5.15.0025 AUTOR JESSICA FERNANDA LIMA ADVOGADO JEFFERSON CRISTIANO BENTO(OAB: 306493/SP) RÉU

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 240 Lei 13.467/2017 ausência. Recorrente(s): BIOSEV BIOENERGIA S.A. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1024698.2014.5.15.0009, 2ª Turma, DEJT-24/03/17, AIRR-10046- Advogado(a)(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 249651) 02.2013.5.15.0050, 5ª Turma, DEJT-23/06/17, AIRR-136703.2010.5.02.0075, 6ª Turma, DEJT-02/06/17. Recorrido(a)(s): BRUNO HENR

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 241 Cumpre destacar ainda que, no presente caso, não houve a demonstração do recolhimento do depósito recursal, não havendo que se falar em intimação para saneamento do vício, conforme RECURSO DE REVISTA disposto na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do C. TST, pois não se trata de insuficiência do valor recolhido, mas de sua Lei 13.467/2017 ausência.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MANOEL MENDES DA SILVA NETO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 135245/SP) RECORRIDO ADVOGADO 272 Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - CESAR ANTONIO BOVO Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - MANOEL MENDES DA SILVA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0010400-94.2014.5.15.0081 AUTOR LUCIA APARECIDA ROTA ADVOGADO DANIEL ALEX MICHELON(OAB: 225217/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE(OAB: 269011/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO MARTINEZ MALDONADO(OAB: 278093/SP) 5219 Em 22 de Junho de

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 278 da Constituição Federal. Com base nestes dispositivos, chega-se à conclusão de que a PODER JUDICIÁRIO proibição à celebração de acordo coletivo restringe-se tão somente JUSTIÇA DO TRABALHO às hipóteses em que referido instrumento normativo implique acréscimo de despesas RO-0011250-16.2015.5.15.0146 - 11ª Câmara RECURSO DE REVISTA para o ente público

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Vice-Presidente Judicial 251 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Edital Processo Nº RO-0011544-08.2014.5.15.0145 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO Mauro Medeiros(OAB: 70747/SP) RECORRIDO LILIAN RAQUEL VITIELLO BREDARIOL ADVOGADO Alessandro Donizete Perini(OAB: 272572-D/SP) CUSTUS LEGIS

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 125 direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS alegada ofensa ao DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E dispositivo legal invocado. PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. O v. acórdão entendeu que, tendo o empregador deixado de Quant

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1901 Cumpra-se. TST.GP.JAP nº 018/2017. Intimem-se. A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet - http://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Em 12 de Dezembro de 2017. View.seam -digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Juiz(íza) do Traba

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 160 360969) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 2. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2016; recurso apresentado em 10/02/2016). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Decisão Processo Nº RO-0011005-05.2015.5.15.