Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 PROCESSO :1008150-03.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA CLAUDIA DOS SANTOS AZEVEDO - ME ADVOGADO : 320175/SP - Leonardo Leandro dos Santos REQDA : KATIA APARECIDA DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008151-85.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 PROCESSO :1005448-84.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCOS PAULO MARQUES ADVOGADO : 282588/SP - Gabriel de Morais Palombo REQDO : TECARDF VEÍCULOS SERVIÇOS S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005450-54.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLARICE DE OLIVEIRA INOCENCIO XAVI

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 4225 Ciência à reclamante, por seu advogado. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a reclamada. - PRICILA GUIMARAES ROSA Garça, 19/06/2017. PODER JUDICIÁRIO CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo: 0010354-49.2017.5.15.0098 AUTOR: PRICILA GUIMARAES ROSA RÉU: MUNICIPIO DE ALVARO DE CARVALHO DESPACHO Processo Nº RTOrd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1066 concepção, pois implicaria em desvirtuação do direcionamento da lei. (2ºTACivSP - AI nº 692.349-00/5 - 10ª Câm. - Rel. Juiz Irineu Pedrotti - J. 25.4.2001). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica com fins lucrativos - Descabimento. Inadmissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1065 Cucinelli - J. 3.4.2001). Indefiro, pois, o pedido de gratuidade judiciária. No mais, aguarde-se o prazo legal para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP) Processo 1005735-47.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1090 autos cópia da nota fiscal referente ao negócio jurídico que ensejou a propositura da presente ação, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, p. único, do CPC) e consequente extinção do presente feito sem resolução de mérito. Int. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP) Processo 10

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço da apelação e lhe dou parcial provimento, apenas para esclarecer os critérios de incidência da correção monetária na forma acima indicada. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. LAUDO PERICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. DESAPOSENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. - São

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7146 (7) Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0010572-77.2017.5.15.0098 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) RECORRENTE ROGERIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS(OAB: 320175/SP) RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) RECORRIDO ROG

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. CONSECTÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. - A correção monetária e os juros de mora serão aplicados de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a Resolução nº 267/2013, observado o julgamento final do RE 870.947/SE em Repercussão Geral, em razão da suspensão do seu decisum deferida nos embargos de declaração opostos

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso, no tocante aos intervalos de 1º/1/1995 a 28/3/1996 e de 4/2/1998 a 13/5/1999, a parte autora acostou aos autos PPPs que informam a exposição, habitual e permanente, a agentes biológicos infectocontagiosos, em razão do trabalho como auxiliar de enfermagem em instituições hospitalares. - No entanto, não consta dos referidos PPPs a indicação de profissional legalmente habilitado, - responsável pelos registros ambientais dos fatores de risco citados – o que faz com que tais d