Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 316 Mantenho a decisão agravada. RECORRIDA: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Vistos. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Recebo o Agravo de Instrumento,

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 1756 Réu: ICAR BR SERVICOS E ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA EPP Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para Diligencie o reclamante, no prazo de 10 dias, endereço válido para 18/04/2017 09:30 horas, sendo que a ausência implicará em citação da reclamada ICAR BR SERVICOS E ASSISTENCIA 24 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. HORAS LTDA - EP

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 188 Obs.: baixar a ferramenta ZOOM. JOSENEIDE MARTINS ROCHA PENEDO/AL, 01 de julho de 2022. Secretário de Audiência JOSENEIDE MARTINS ROCHA Processo Nº ATOrd-0000562-41.2021.5.19.0059 AUTOR JESSE DOS SANTOS BOAVENTURA ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB: 49912/PR) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU ASSOCIACAO ATLETICA CORURIPE ADVOGADO MAYCON

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 6427/RN) CIA. HERING SERRANA CONFECCOES LTDA - ME 644 29-B, da Lei nº 8.036/90 veda a movimentação da conta vinculada em sede antecipação de tutela. Em relação ao seguro desemprego, lembro que incumbe ao empregador o fornecimento de guias para habilitação do empregado ao recebi

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1046 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prequestionar a questão sobre o pedido de transcrição da gravação da ata de audiência requerida em contrarrazões, sem concessão de efeito modificativo.

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) BRASITEST LTDA CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3865 PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara do Trabalho de Macaé Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 1º e 5º Andares, Imbetiba, MACAE - RJ - CEP: 27913-260 Intimado(s)/Citado(s): tel: - e.mail: vt

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO NORMELIA DOS SANTOS FERREIRA LIMA PHILIPPE DE SOUZA DIAS(OAB: 47568/GO) FRANCISCO ROMARIO DE SOUZA DA SILVA(OAB: 53496/GO) GERALDO JOSE SILVEIRA DEBORAH ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 56592/GO) HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA(OAB: 6971-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO JOSE SILVEIRA 2768 ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Juíza Titula

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 8056 vez que já acostado o laudo pericial, intimem-se as partes para consulta à Receita Federal, como no caso em tela. manifestação acerca do laudo, de forma precisa e concisa, em oito Assim sendo, extingo o presente feito sem resolução de mérito, nos dias, sob pena de preclusão, nos termos preconizados pelo art. 879, termos do § 3º do mencionado artigo. parág

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 434 3. Dê ciência à parte autora quanto aos cálculos. 4. Ato contínuo, cite o executado na forma do art.880 da CLT. Assinatura CAXIAS, 6 de Abril de 2018 HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0016355-96.2017.5.16.0009 AUTOR LORENNA EMMILE RIBEIRO SILVA PALHANO ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA(OAB: 3900/MA) RÉU ALESSON COSTA V

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 615 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.02.2018 EMENTA (divulgada no dia 16.02.2018). Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2018. Acórdão VIGIA. REGIME DE JORNADA 12X36. PAGAMENTO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS. Consoante entendimento jurisprudencial sedimentado na Súmula 444 do TST, in verbis: É valida, em caráter excepcional, a jornada de do